OAB disponibiliza cartilha com direitos dos pacientes com câncer

*O Novembro Azul* é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A prevenção e cuidados com a saúde precisam ser rotina também para […]

Conselho Tutelar denuncia que gestão Allyson Bezerra está violando direitos das crianças

É mais do que se imagina a situação das escolas com as desistências dos auxiliares de sala. O Blog Na Boca da Noite denunciou ontem que esses os estagiários estão desistindo de atuar com os alunos especiais por falta de pagamento da bolsa por parte da prefeitura. Apesar do valor pequeno (R$ 500 + 150 […]

Prazo para inscrição em edital para organizações quilombolas termina hoje

Termina nesta segunda-feira, 25/10, o prazo para as organizações quilombolas se inscreverem no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em parceria pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a […]

Prefeito descumpre direitos dos servidores, mesmo ratificados por decisão judicial

Valorizar os servidores foi uma das promessas mais repetidas pelo então candidato a prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (DEM) nas eleições de 2002. Aproveitando-se do enorme desgaste da gestão anterior, que desrespeitava continuamente os direitos dos trabalhadores, Pezão foi ganhando conceito junto ao eleitorado e acabou se elegendo. Ao tomar posse, porém, Raimundo Pezão passou […]

Agressões contra crianças e adolescentes chegam a quase 120 mil

Ontem, data em que se comemorou o Dia da Criança (12/10), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes entre os meses de janeiro a setembro deste ano. Os números são do Disque […]

Dia Nacional do Idoso: conheça políticas públicas para essa população

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de […]

Governo do RN promove mais 149 servidores da Polícia Civil

Em mais um ato de valorização das forças de segurança do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra anunciou no final de tarde desta quarta-feira, 15/9, a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão. A governadora Fátima […]

Ministério Público diz que Prefeitura de Mossoró não respeita direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera que os direitos da criança e do adolescente não estão sendo devidamente atendidos em Mossoró. Tratar essa questão como prioridade absoluta, perpassa, pelo fortalecimento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pela estruturação adequada do Fundo Municipal dos Direitos da Criança […]

Veja como votaram os senadores potiguares na minirreforma trabalhista

O Senado derrubou, por 44 votos a 27, e uma abstenção, a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao […]

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