Ugmar Nogueira
Publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Estado a portaria que cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, o Prêmio Incentivo SAEB 2023. Com o objetivo incentivar as escolas da Rede Estadual de Ensino a promoverem uma maior participação dos estudantes nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o prêmio entra em vigor a partir da realização das provas deste ano. O anúncio do prêmio foi realizado pela governadora Fátima Bezerra.
O SAEB é uma avaliação externa em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira, identificando fatores que podem influenciar o desempenho dos estudantes. Seu principal objetivo é fornecer subsídios que contribuam para a universalização do acesso à educação e para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino no Brasil.
“O Prêmio Incentivo SAEB 2023 é um reflexo do nosso compromisso inabalável com a educação no Rio Grande do Norte. Reconhecer e premiar as escolas que buscam a excelência no SAEB é uma forma de incentivar a qualidade na educação. Juntos, estamos criando um sistema de ensino eficiente e equitativo para um futuro melhor”, pontuou a governadora, professora Fátima Bezerra.
De acordo com portaria, o prêmio será um estímulo à melhoria do desempenho da escola na participação dos alunos nas provas do SAEB, que estão agendadas para ocorrer de outubro a novembro de 2023 nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e está em consonância com a Portaria Nº 267/2023 do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
A meta estabelecida pelo INEP, é a participação de 80% dos alunos aptos a participarem do SAEB, eles precisam estar cursando o 5º ano do Fundamental 1, 9º ano do Fundamental 2 e 3ª série do Ensino Médio.
O prêmio será concedido às escolas da rede estadual que alcançarem a meta de participação de estudantes nas provas SAEB 2023, estabelecida em 80% das matrículas. As escolas que atingirem essa meta receberão o selo de resultado na aplicação das provas do SAEB 2023, que garantirá um acréscimo de 15% no valor de cada parcela do PAGUE ordinário, referente ao ano de 2024, um investimento de R$ 1,6 milhão.
A avaliação para a concessão do prêmio será baseada em registros e evidências verificadas nos relatórios de acompanhamento às unidades escolares por parte das equipes das Diretorias Regionais de Educação e da Subcoordenadoria de Avaliação, durante o processo de realização das Provas do SAEB/2023.
“Importante ressaltar que o valor acrescido como premiação no PAGUE ordinário deverá ser utilizado preferencialmente em projetos pedagógicos liderados prioritariamente por professores dos componentes curriculares avaliados pelo SAEB. Isso reforça o compromisso da premiação com a melhoria contínua da qualidade da educação nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte”, explica Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
O Prêmio Incentivo SAEB 2023 surge como uma oportunidade para reconhecer e incentivar o esforço das escolas em promover uma educação de qualidade e estimular a participação ativa dos estudantes nas provas do SAEB. Com o comprometimento das escolas, professores e alunos, o estado do Rio Grande do Norte continua a trilhar o caminho da excelência na educação básica.
O processo de avaliação e premiação será acompanhado de perto pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de garantir que as escolas tenham a oportunidade de melhorar e oferecer uma educação de qualidade a todos os alunos do Rio Grande do Norte.
