Ugmar Nogueira
O transporte escolar no Rio Grande do Norte tem enfrentado alguns problemas, como quebra de veículos e número insuficiente de ônibus. A comunidade, muitas vezes desinformada sobre a origem dessas situações acaba, quase invariavelmente, centrando suas críticas nos governos estaduais e municipais.
Nem sempre a culpa é de prefeituras e Estados. O Programa Caminho da Escola, através do qual se destina transporte escolar para as redes de ensino, é operacionalizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). No MEC, as verbas para o programa são controladas pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Problemas no FNDE, como os que estão sendo denunciados agora pela grande imprensa, impactam no transporte escolar em todo o país.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou duramente o critério de distribuição de verbas para ônibus escolares pelo FNDE. O presidente da autarquia, Marcelo Lopes da Ponte, prestou explicações sobre as denúncias envolvendo a influência de pastores na liberação de verbas junto ao Ministério da Educação (MEC), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Segundo o senador potiguar, o Rio Grande do Norte tem vários processos para aquisição de ônibus escolares desde 2019 e mais de 40 municípios não receberam nenhum veículo.
“O Brasil se espanta com a forma como esses recursos estão sendo alocados. O que sobra de um lado, falta do outro. Isso é uma república, portanto, todo mundo tem que ser atendido. É uma emenda impositiva. Não precisa eu ir no FNDE quatro vezes para solicitar o seu empenho, é para ser feita. Estou esperando desde 2019. A explicação da não entrega desses ônibus está nesse esquemão ”, enfatizou.
“Quero um esclarecimento seu (Marcelo) sobre qual o critério para distribuição de emendas? É antiguidade? É pedido de alguém? É o presidente da república? Quem faz essa distribuição? Vou terminar o mandato e não vou entregar esses ônibus de 2019. Precisamos dar explicações! A não liberação dessas emendas prejudica o desempenho de nosso mandato“, completou.
Licitação – Jean Paul Prates falou ainda que o superfaturamento na compra de ônibus vai causar a redução da quantidade de veículos entregues aos municípios. A licitação do FNDE previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada ônibus, cerca de R$ 200 mil acima do preço recomentado pela área técnica, conforme denúncia do jornal Estado de São Paulo. Nessa semana, o TCU suspendeu a homologação da compra de ônibus escolares pelo governo.
“Esse superfaturamento, por motivos escusos, vai reduzir a entrega de ônibus. De 40 ônibus previstos para o estado, vamos ter apenas 27 veículos. Vamos ter que fazer uma escolha de Sofia. Me ajude a explicar isto, Marcelo”, provocou o senador.
Portaria – Ao ser questionado pelo parlamentar potiguar se a portaria, que cria a “autorização condicional”, está em vigor, Marcelo Lopes afirmou que ela continua vigente. “Essa Portaria facilita escolhas políticas sem critérios técnicos e o cumprimento da burocracia necessária para a distribuição desses veículos. Falta uma documentação, mas o sistema fala que foi cumprida a etapa e o processo segue normalmente. Esse sistema é tão frágil assim? Essa ação, além de ser crime, com ou sem pastor, com intermediário ou não, atrapalha nossa performance como parlamentar e do próprio ministério perante as cidades”, concluiu o Senador Jean.
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