Ugmar Nogueira
Quase R$ 3 milhões destinados ao financiamento da cultura permanecem sem execução pela Prefeitura de Mossoró. A informação consta no painel financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mantido pelo Ministério da Cultura.
Na consulta referente ao segundo ciclo da política, a plataforma registra que Mossoró recebeu aproximadamente R$ 1,826 milhão, acumulou R$ 141,13 mil em rendimentos e mantém um saldo de R$ 2,89 milhões na conta específica. Apesar do volume disponível, o campo “valor gasto” aparece zerado, com percentual de execução de 0%.
O próprio Ministério da Cultura explica que os saldos e rendimentos são informados mensalmente pelo Banco do Brasil. O percentual de utilização é calculado com base no dinheiro efetivamente retirado da conta específica, e não apenas em valores anunciados, empenhados ou reservados para futuras despesas.
O saldo atual é inclusive superior ao valor apresentado como novo repasse acrescido dos rendimentos. Por diferença aritmética, os dados sugerem que aproximadamente R$ 923 mil existentes na conta são provenientes de sobras de ciclos anteriores ou de ajustes financeiros que precisam ser detalhados pela gestão municipal. O primeiro ciclo da Aldir Blanc, por exemplo, só teve execução de 63,04% do valor destinado.
“3 milhões de reais da Política Nacional Aldir Blanc estão confiscados, parados, congelados pela prefeitura de Mossoró desde fevereiro. Secretaria de Cultura e conselho de cultura há 2 meses não colocam em pauta, ignoram de forma nítida as necessidades da classe artística de Mossoró. Enquanto o dinheiro está parado, os artistas estão precisando trabalhar, a cultura precisa de recursos para sobreviver”, destaca o produtor cultural Adeílson Dantas, que é conselheiro suplente da cultura de Mossoró e vem denunciando a morosidade na liberação da verba da Aldir Blanc nas redes sociais.
Processo começou há mais de um ano
A discussão sobre o segundo ciclo da Aldir Blanc em Mossoró não é recente. A primeira escuta pública foi realizada em 29 de maio de 2025, com participação de artistas, representantes da sociedade civil, universidades e integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. O encontro deveria subsidiar a construção do plano municipal para utilização dos recursos.
Uma segunda escuta ocorreu em 8 de agosto. Durante a reunião, representantes de diferentes segmentos defenderam editais para mestres da cultura, música, teatro, literatura, artesanato, cultura indígena, movimento LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, hip-hop, comunidades tradicionais e Pontos de Cultura. Também foram feitas cobranças por descentralização e pela destinação do dinheiro diretamente aos trabalhadores e coletivos culturais.
O Plano de Aplicação dos Recursos foi aprovado pelo Conselho Municipal em 27 de agosto de 2025. Segundo resolução publicada no Diário Oficial, o documento foi posteriormente analisado pelo Ministério da Cultura e considerado habilitado em 12 de novembro de 2025. A partir dessa habilitação, o município estava autorizado a desenvolver as ações previstas no plano.
Mesmo assim, os editais não avançaram na velocidade esperada pela classe artística.
Comissão existe desde fevereiro
Em 4 de fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Cultura publicou portaria criando uma comissão técnica específica para o segundo ciclo da PNAB. O grupo recebeu como atribuições elaborar as minutas dos editais, estabelecer categorias, critérios, prazos e procedimentos de seleção e encaminhar os documentos para apreciação da Secretaria e do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
A própria portaria determinou que a comissão começasse a trabalhar imediatamente e permanecesse ativa até a publicação dos editais e a conclusão das eventuais revisões.
Mais de cinco meses depois da criação da comissão, a pesquisa realizada pela reportagem do Blog do Barreto no Diário Oficial e nos canais públicos da Prefeitura, não localizou a publicação de edital específico para aplicação dos recursos do segundo ciclo em Mossoró. A última providência administrativa claramente identificada foi justamente a formação da comissão em fevereiro.
De acordo com informações, a próxima reunião do Conselho Municipal de Cultuira acontece na segunda-feira, 20/07, mas o tema dos recursos da Lei Aldir Blanc não será debatido.
O contraste é evidente: enquanto a conta acumula mais de R$ 141 mil em rendimentos financeiros, os recursos não se transformaram em pagamentos, projetos, premiações ou ações de fomento para os trabalhadores da cultura.