* Márcio Alexandre
A assessoria jurídica da campanha de Allyson Bezerra (UB) sabe que as chances de tirar Lawrence Amorim (PSDB) da disputa pela via judicial são quase nulas. Os seus advogados teriam que ser muito néscios para imaginar que essa chincana jurídica vai prosperar.
Também não se engane que foi apenas por medo que Allyson embarcou nessa. Ele pode ter até seus medos. E os tem. Perder 7 pontos numa pesquisa feita pelo seu ex-secretário Erison Natércio é preocupante sim. Mesmo que ele tivesse 90% da preferência dos pesquisados. Além dessa questão, há um outro aspecto muito importante que precisa ser levado em conta quando se analisa a decisão do prefeito de ir ao “tapetão”: é o efeito imediato das notícias sobre esse fato. As tais narrativas.
Como se trata de uma matéria com nomenclaturas, termos e definições que tem o condão (para usar um termo comum no Pretório) de levar o leitor/eleitor a imaginar algo diferente daquilo que realmente é, Allyson apostou no poder da dubiedade. E parece ter tirado saldo.
Vejamos. Impugnar significa ser contra algo. Questionar algo. Se opor a outrem.
Impugnação. Uma palavra dessa, posta numa manchete, sem um contexto que a explique, tem força devastadora. E teve gente boa que pisou na casca de banana e postou em manchetes garrafais o vocábulo. Levou um daqueles tombos, mesmo que tenha fingido que não caiu. Porque para muitos, quando se diz que alguém impugnou uma candidatura, já soa como se essa candidatura estivesse fora da disputa. Imagine essa narrativa saindo de quem tem credibilidade nesse meio.
É o que está ocorrendo com o pedido de impugnação feito por Allyson contra a candidatura de Lawrence. Logo que saíram os “manchetões”, a escumalha digital aliada ao Palácio da Resistência passou a repeti-los à exaustão e, para muitos, Lawrence já não é mais candidato. Quem ganha com isso? Allyson. Mas é um ganho que também revela temor.
O processo impugnatório vai seguir seus trâmites. Como em toda ação judicial, o prefeito fez o pedido, a Justiça abre prazo para à outra parte se defender, faz a devida instrumentação do processo, coleta provas, ouve testemunhas e, ao final, emite uma sentença, acatando ou não o que foi pedido pela parte autora.
Difícil que juridicamente as pretensões de Allyson prosperem, mas ele já tirou ganho político do episódio: colocar na cabeça do eleitor mais desavisado a dúvida sobre a continuidade de Lawrence na disputa.
E isso é muito desleal porque ele sabe que a cassação, cancelamento ou indeferimento da candidatura de Lawrence (que ele quer ao final) não ocorrerá. Pelo menos pela razões que ele apresentou na ação.
Para o prefeito não importa se ele usou de mentiras ou meias verdades. Se se arvorou de fakes ou se falseou a verdade. Para ele importa o ganho eleitoral.
Como na Justiça não se tolera que se busque coisas sem que haja um mínimo de possibilidade jurídica, ou apenas para brincar de fazer medo – ou esconder os seus – não será surpresa se ao final do processo em que figurou como autor, Allyson termine como réu. Por litigância de má-fé. Trocando em miúdos: por cometer ilícito civil. Por agir de forma desleal, abusiva.
* Professor e jornalista
