Senador Jean consegue convocação de Fábio Faria para esclarecer sobre 5G

por Ugmar Nogueira
A+A-
Reiniciar

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.

Fábio Faria deverá esclarecer os motivos que fundamentaram a edição de atos normativos (Portaria nº 1.924/SEI-MCOM; Decreto nº 10.799 e Decreto nº 10.800), enviar o parecer jurídico de cada desses documentos e o detalhamento das metodologias de cálculo do valor do espectro de radiofrequências e de valoração dos compromissos associados à exploração das radiofrequências referidas na Portaria nº 1.924.

O ministro também deverá encaminhar ao Senado as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório.

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou o Senador Jean, que é o relator dessa política pública na Comissão.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema.

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.

Segurança Nacional – Os senadores aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

Serão convidados para o debate representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e das empresas Huawei, Ericsson e Nokia.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe da audiência pública sobre o tema.

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou Jean, Líder da Minoria.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Publicidade

Postagens relacionadas

Deixe um comentário

* Ao usar este formulário, você concorda com o armazenamento e o manuseio dos seus dados por este site.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais