Ugmar Nogueira
O STF concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi expedida na quinta-feira (1º). Collor está preso desde 25 de abril em uma penitenciária em Maceió.
Ele foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos envolvendo a BR Distribuidora na operação Lava Jato. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão.
Pela decisão do STF, Collor deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir prisão em sua residência, em Alagoas. Alexandre de Moraes também suspendeu o passaporte do ex-presidente. Visitas a Collor estão proibidas, com exceção de seus advogados, equipe médica e familiares autorizados pelo STF.
O descumprimento da prisão domiciliar deve implicar na volta para o regime fechado. Collor deve requerer previamente autorização para deslocamento por questões de saúde, com prazo de 48 horas, com exceção de casos de urgência.
Na quarta-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse que recebeu a notícia com serenidade e alívio. Os advogados também afirmaram que o estado de saúde do ex-presidente, que teria comorbidades graves, justificam a medida adotada.
