Nesta quarta, 22/12, faz um ano que o recurso destinado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) para aquisição do Castramóvel Mossoró foi depositado na conta da prefeitura. Até o momento, a gestão de Mossoró não indicou encaminhamentos para implementação da emenda da parlamentar. Por esta razão, a deputada acionou o Ministério Público para intervir. Para […]
Boca da Noite entrevista nesta sexta, advogado Rodrigo Oliveira
O Cidadania elegeu dois vereadores em Mossoró, nas eleições municipais passadas: Edson Carlos e Gideon Ismaías. Apesar do sucesso eleitoral, o partido vivia sob a ameaça de perda dos referidos mandatos. Pairava sobre a agremiação a suspeita de uso de candidaturas laranjas para atendimento à obrigação da cota mínima de candidatas mulheres. Desde ontem, no […]
Cidadania consegue vitória em processo que poderia cassar mandato de vereadores
O diretório do Cidadania em Mossoró conseguiu importante vitória na Justiça Eleitoral. A juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral, considerou improcedente a ação judicial em que se pedia que fossem consideradas laranjas as candidaturas femininas apresentadas pela agremiação na eleição municipal passada. A ação foi movida, entre outros, pela ex-vereadora Aline Couto, […]
MPF entra com ação contra portaria de classificação indicativa do Ministério da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a incluir em até 30 dias a expressão “informação sobre a recomendação horária” em trecho da Portaria 502/2021, do Ministério da Justiça, especificamente no artigo 33, que trata das normas para a classificação indicativa na TV aberta. […]
Após ação de Natália Bonavides, juiz notifica STTU e Seturn sobre cobrança de passagem no circular da UFRN
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública, notificou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) para que prestem informações, no prazo de 48h, sobre a cobrança de tarifa no Transporte Urbano que circulava gratuitamente no campus central da Universidade Federal […]
Sindiserpum ganha ação judicial que assegura um salário mínimo como base para servidores em início de carreira
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) ganhou a primeira de uma série de ações judiciais que cobram do município de Mossoró o pagamento de defasagem salarial dos servidores de nível fundamental e médio a partir de 2016 e estabelece como piso-base o valor de um salário mínimo, conforme estabelecido na lei nº […]
Presos limpam Cemitério de Pau dos Ferros para o Dia de Finados
Internos privados de liberdade de Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros realizam trabalho de limpeza e capinagem no Cemitério Público do município, deixando-o pronto para o Dia de Finados, no próximo dia 2/11. O serviço está sendo executado desde a semana passada, graças a um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Administração Penitenciária […]
Prefeitura de Mossoró reafirma retorno presencial de alunos em 2021 para avaliação
A prefeitura de Mossoró reafirmou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) que o retorno das atividades presenciais este ano, na rede municipal de ensino, se dará em dezembro com as escolas recebendo os alunos, em forma de rodízio, para avaliação diagnóstica. A secretaria ressalta que ainda não foi notificada sobre a ação em […]
MP quer retomada de aulas presenciais em Mossoró ainda esse mês
Conseguir a condenação do Município de Mossoró à retomada das aulas presenciais na Justiça. Esse é o principal objetivo de uma ação civil pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em decorrência de os estudantes ainda estarem tendo aulas apenas na modalidade virtual. A previsão, inclusive, é que […]
STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar […]