Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) avaliou ao Congresso em Foco que o movimento de última hora de mudar membros da comissão especial que aprovou a reforma administrativa (PEC 32/2020) evidencia que o governo ainda está distante de conseguir os 308 votos necessários […]
Senado aprova PEC que permite a Estados e municípios descumprir gastos mínimos com educação
O Senado aprovou, na terça-feira, 21/9, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara […]
Anvisa aprova medicamento para tratamento da covid
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe. O remédio foi autorizado para uso em pacientes com quadros leve e moderado e com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisem de suporte […]
CredMoto é aprovado na Assembleia Legislativa.
De autoria do deputado Francisco do PT o projeto CREDMoto é aprovado na Comissão de constituição de justiça da Assembleia Legislativa. O projeto do deputado Francisco do PT visa a criação de linha de crédito a motoboys e mototaxistas do estado. De acordo com o deputado o projeto de lei do CredMoto, é “uma iniciativa […]