Por 14 votos a 0, a Assembleia Legislativa do RN rejeitou, de forma definitiva,manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%. Com isso, a partir de janeiro do próximo ano, de acordo com estimativas do Governo do RN, o Estado terá uma perda mensal de R$ 700 milhões na […]
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU
Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo […]
Veja municípios do RN que vão perder R$ 100 milhões com queda do FPM
O novo censo populacional não trouxe boas notícias para um número considerável de municípios do Rio Grande do Norte. É que de acordo com a prévia do levantamento, 27 cidades potiguares tiveram queda no contingente populacional. Com isso, caíram no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para esse ano. De acordo com a […]
_RELEASE_ *Fórum dos Governadores: RN e demais estados buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS* _Governadores de todo o Brasil se reuniram para debater medidas emergenciais para amenizar danos referentes à queda da arrecadação do ICMS_ A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, […]
Governo envia a AL propostas para recompor perdas de arrecadação
O Governo do Estado enviou á Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) duas propostas de projetos de lei que visam criar mecanismos para a recomposição de perdas de arrecadação ocasionadas pela queda nas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governo estadual, a Lei Complementar […]
Forças de segurança darão suporte à fiscalização de cargas nas rodovias de divisas do RN
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização nas regiões de divisas do Rio Grande do Norte para ampliar o combate à sonegação na entrada de mercadorias, transportadas sem documentação fiscal, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar […]
Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril
O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas […]
Ecad estima queda de 62% em arrecadação no carnaval
O relatório O que o Brasil ouve, elaborado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), revela que a suspensão de eventos e de blocos carnavalescos terá forte impacto para a indústria da música, resultando em queda de mais de 60% na arrecadação de direitos autorais. A previsão do Ecad é arrecadar R$ 6 milhões […]
UERN lança campanha natalina de arrecadação de brinquedos
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lançou na tarde desta quinta-feira, 4/11, no pátio da Reitoria, a Campanha Meu Melhor Natal. De acordo com a universidade, antes mesmo do lançamento, já foram arrecadados mais de 250 brinquedos que serão doados de 1º a 10 de dezembro. A meta é arrecadar mais […]
Veja quanto cada município do RN perderá de receita com a reforma do Imposto de Renda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou na sexta-feira, 3/9, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de […]