A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou na sexta-feira, 3/9, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.
Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.
Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.
Veja quanto cada município do RN perderá em receita com a reforma do Imposto de Renda:
- Acari – R$ 798.440,00
- Assú – R$ 2.449.119,00
- Afonso Bezerra – R$ 792.045,00
- Água Nova- R$ 504.602,00
- Alexandria – R$ 907.424,00
- Almino Afonso – R$ 537.589,00
- Alto do Rodrigues – 981.445,00
- Angicos – R$ 788.094,00
- Antônio Martins – R$ 585.578,00
- Apodi – R$ 1.482.456,00
- Areia Branca – R$ 1.353.870,00
- Arez – R$ 953.605,00
- Campo Grande – R$ 530.873,00
- Baía Formosa – R$ 585.303,00
- Baraúna – R$ 1.549.598,00
- Barcelona – R$ 489.282,00
- Bento Fernandes – R$ 600.193,00
- Bodó – R$ 593.067,00
- Bom Jesus – R$ 769.245,00
- Brejinho – R$ 696.000,00
- Caiçara do Norte – R$ 548.345,00
- Caiçara do Rio do Vento – R$ 552.881,00
- Caicó – R$ 2.592.928,00
- Campo Redondo – R$ 885.112,00
- Canguaretama – R$ 1.656.480,00
- Caraúbas – R$.142.863,00
- Carnaúba dos Dantas – R$ 539.233,00
- Carnaubais – R$ 790.530,00
- Ceará-Mirim – R$ 2.788.794,00
- Cerro Corá – R$ 676.466,00
- Coronel Ezequiel – R$ 485.029,00
- Coronel João Pessoa – R$ 512.567,00
- Cruzeta/RN – R$ 609.995,00
- Currais Novos – R$ 2.149.062,00
- Doutor Severiano – R$ 638.301,00
- Parnamirim – R$7.411.294,00
- Encanto – R$ 504.295,00
- Equador – R$ 598.478,00
- Espírito Santo – R$ 676.329,00
- Extremoz – R$ 1.798.457,00
- Felipe Guerra – R$ 680.590,00
- Fernando Pedroza – 555.536,00
- Florânia – R$ 592.310,00
- Francisco Dantas – R$ 517.283,00
- Frutuoso Gomes – R$ 482.582,00
- Galinhos – R$ 576.565,00
- Goianinha – R$ 1.418.190,00
- Governador Dix-Sept Rosado – R$ 660.040,00
- Grossos – R$ 719.265,00
- Guamaré – R$ 1.794.114,00
- Ielmo Marinho – R$ 876.728,00
- Ipanguaçu – R$ 951.637,00
- Ipueira – R$ 528.986,00
- Itajá – R$ 484.731,00
- Itaú – R$ 496.986,00
- Jaçanã – R$ 535.304,00
- Jandaíra – R$ 598.542,00
- Janduís – – R$ 623.953,00
- Boa Saúde – R$ 798.483,00
- Japi – R$ 504.103,00
- Jardim de Angicos – R$567.995,00
- Jardim de Piranhas – R$ 1.052.891,00
- Jardim do Seridó – R$ 764.368,00
- João Câmara – R$ 1.310.896,00
- João Dias – R$ 516.667,00
- José da Penha – R$ 493.088,00
- Jucurutu – R$ 1.148.048,00
- Lagoa d’Anta – R$ 597.608,00
- Lagoa de Pedras – R$ 555.832,00
- Lagoa de Velhos – R$ 530.141,00
- Lagoa Nova – R$ 999.707,00
- Lagoa Salgada – R$ 525.151,00
- Lajes – R$ 789.908,00
- Lajes Pintadas – R$ 500.554,00
- Lucrécia – R$ 552.946,00
- Luís Gomes – R$ 762.688,00
- Macaíba – R$ 3.774.179,00
- Macau – R$ 1.689.284,00
- Major Sales – R$ 534.099,00
- Marcelino Vieira – R$ 564.499,00
- Martins – R$ 581.715,00
- Maxaranguape – R$ 647.150,00
- Messias Targino – R$ 570.399,00
- Montanhas – R$ 843.822,00
- Monte Alegre – R$ 1.313.012,00
- Monte das Gameleiras – R$ 516.510,00
- Mossoró – R$ 10.172.054,00
- Natal – 28.528.385,00
- Nísia Floresta – R$ 1.573.187,00
- Nova Cruz/RN – R$1.949.450,00
- Olho d’Água do Borges – R$ 532.116,00
- Ouro Branco – R$ 566.759,00
- Paraná – R$ 598.950,00
- Paraú – R$ 566.350,00
- Parazinho – R$ 491.294,00
- Parelhas/ – R$ 1.169.796,00
- Rio do Fogo – R$ 746.230,00
- Passa e Fica – R$ 722.357,00
- Passagem – R$ 565.673,00
- Patu – R$ 790.061,00
- Santa Maria – R$ 493.983,00
- Pau dos Ferros – R$ 1.897.190,00
- Pedra Grande – R$ 581.689,00
- Pedra Preta – R$ 536.015,00
- Pedro Avelino – R$ 551.853,00
- Pedro Velho – R$ 949.744,00
- Pendências – R$ 982.344,00
- Pilões – R$ 548.091,00
- Poço Branco – R$ 1.017.634,00
- Portalegre – R$ 558.949,00
- Porto do Mangue – R$ 600.152,00
- Serra Caiada – R$ 802.401
- Pureza – R$ 490.743,00
- Rafael Fernandes – – R$ 510.791,00
- Rafael Godeiro – R$ 585.921,00
- Riacho da Cruz – R$ 514.322,00
- Riacho de Santana – R$ 557.064,00
- Riachuelo – R$ 500.478,00
- Rodolfo Fernandes – R$ 583.740,00
- Tibau – R$ 581.848,00
- Ruy Barbosa – R$ 553.068,00
- Santa Cruz – R$ 1.807.010,00
- Santana do Matos – R$ 850.298,00
- Santana do Seridó – R$ 510.259,00
- Santo Antônio – R$ 1.528.207,00
- São Bento do Norte – R$ 504.325,00
- São Bento do Trairí – R$ 575.361,00
- São Fernando – R$ 495.660,00
- São Francisco do Oeste – R$ 546.342,00
- São Gonçalo do Amarante – R$ 3.044.280,00
- São João do Sabugi – R$ 584.703,00
- São José de Mipibu – R$ 2.192.280,00
- São José do Campestre – R$ – 726.056,00
- São José do Seridó – R$ 534.781,00
- São Miguel – R$ 1.453.258,00
- São Miguel do Gostoso – R$ 832.806,00
- São Paulo do Potengi – R$ 1.168.184,00
- São Pedro – R$ 539.195,00
- São Rafael – R$ 550.017,00
- São Tomé/ – R$ 920.869,00
- São Vicente – R$ 577.738,00
- Senador Elói de Souza – R$ 622.881,00
- Senador Georgino Avelino – R$ 502.932,00
- Serra de São Bento – R$ 516.593,00
- Serra do Mel – R$ 959.784,00
- Serra Negra do Norte – R$ 550.032,00
- Serrinha – R$ 585.343,00
- Serrinha dos Pintos – R$ 526.534,00
- Severiano Melo – R$ 727.152,00
- Sítio Novo/RN – R$ 535.393,00
- Taboleiro Grande – R$ 541.052,00
- Taipu – R$ 730.369,00
- Tangará – R$ 1.015.669,00
- Tenente Ananias – R$ 655.115,00
- Tenente Laurentino Cruz – R$ 744.774,00
- Tibau do Sul – R$ 1.155.721,00
- Timbaúba dos Batistas – R$ 570.216,00
- Touros – R$ 1.994.375,00
- Triunfo Potiguar – R$ 565.016,00
- Umarizal – R$ 787.657,00
- Upanema – R$ 1.061.355,00
- Várzea – R$ 529.448,00
- Venha-Ver – R$ 562.120,00
- Vera Cruz – R$ 775.359,00
- Viçosa – R$ 508.986,00
- Vila Flor – R$ 537.236,00
- Jundiá/ – R$ 579.798,00
Total do Estado- R$ 184.757.577,00 (CNM)
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