A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) professora Ludmila Carvalho, teve o seu diploma de Doutorado cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou parecer da Procuradoria Jurídica da UFRN sobre o relatório da Comissão de Processo Administrativo que emitiu parecer pedindo a cassação […]
TRE autoriza cartório eleitoral a fazer retotalização de votos para mudar dois vereadores em Mossoró
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) informou na tarde desta segunda-feira, 22/5, que está autorizada a retotalização dos votos para vereador em Mossoró. O informe foi emitido para o Cartório Eleitoral da 33 Zona Eleitoral. Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Mossoró será oficiada sobre a medida, ao mesmo tempo […]
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dalagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16/5) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da […]
TSE cassa mandatos de mais dois vereadores de Mossoró
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática anulou os votos da chapa do Partido Social Cristão (PSC) que concorreu às vagas da Câmara Municipal de Mossoró nas eleições de 2020. A alegação é de que houve fraude à cota de gênero. Com a decisão, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo […]
Mais uma cidade do RN terá eleições suplementares
Mais um município do Rio Grande do Norte terá eleições suplementares. Durante a Sessão Plenária da segunda-feira (5/12), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o processo administrativo nº. 0601684-75.2022.6.20.0000 da resolução que define a data e regulamentações das Eleições Suplementares do município de Ipanguaçu/RN. “Trata-se de resolução para viabilizar […]
Justiça cassa prefeito e vice de cidade do RN
A juíza eleitoral Suzana Paula Corrêa decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), por compra de votos. Os dois foram eleitos em 2020 com apenas 5 votos de maioria. A decisão ainda cabe recurso e eles permanecem até lá nos cargos. Além de perder […]
Allyson pede pra retirar de pauta julgamento de recurso de processo que pede sua cassação
Estava na pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) de amanhã, 7/7, o recurso do processo em que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pede a cassação do mandato do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Rosalba acusa Allyson de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. O recurso, […]
MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraude em cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou […]
Caso PSC: uma reprimenda em forma de parecer; um indeferimento pedagógico
Didático, forte e incisivo. Assim foi o parecer do procurador Rodrigo Telles, do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE/RN) ao negar provimento ao recurso apresentado pelo diretório municipal do Partido Social Cristão (PSC) em Mossoró, na tentativa de salvar os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa. Com didatismo, o procurador […]
MP Eleitoral vê fraude e emite parecer por cassação de vereadores em Mossoró
As provas e depoimentos colhidos em juízo apontam para a existência de fraude na nominata de candidaturas femininas do Partido Social Cristão (PSC). Assim analisou o Ministério Público Eleitoral (MPE) o processo no qual se pede a cassação de toda a chapa do PSC. “Efetivamente, esses depoimentos colhidos em juízo, associados à prova documental apresentada, […]