Ugmar NogueiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, que estabelece o marco legal para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil. A medida cria as bases jurídicas necessárias para a organização do maior evento esportivo feminino do planeta e reforça o compromisso do país com a promoção da igualdade de gênero no esporte.
A competição será realizada entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, reunindo seleções de todo o mundo em oito cidades-sede brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Segundo o Governo Federal, a expectativa é que mais de três milhões de torcedores acompanhem o torneio, gerando impactos positivos para o turismo, o comércio, os serviços e a infraestrutura das cidades anfitriãs.
Segurança jurídica para o Mundial
A nova legislação consolida as garantias apresentadas pelo Brasil durante o processo de candidatura junto à FIFA e estabelece regras para a organização do evento. Entre os pontos regulamentados estão a venda e revenda de ingressos, procedimentos para concessão de vistos, regras de trabalho e voluntariado, ações de segurança pública e proteção dos direitos comerciais relacionados à competição.
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, destacou a importância da medida para o país.
“Estamos construindo muito mais do que um evento esportivo. A Copa do Mundo Feminina será um marco histórico para o Brasil e para a América Latina, deixando um legado permanente de inclusão, infraestrutura e oportunidades”, afirmou.
Legado para o futebol feminino
Além da realização da competição, a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina estabelece diretrizes voltadas à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da violência contra as mulheres e ao combate a todas as formas de discriminação.
A proposta também busca ampliar a participação feminina em todas as áreas do futebol, incluindo prática esportiva, gestão, arbitragem e formação profissional.
Segurança reforçada durante o evento
A União será responsável pela coordenação das ações governamentais relacionadas ao torneio em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.
A legislação também prevê a criação de uma Força-Tarefa Nacional de Segurança coordenada pela Polícia Federal para planejar e supervisionar as ações de proteção durante toda a competição.
Primeira Copa Feminina da América do Sul
A edição de 2027 será histórica por ser a primeira Copa do Mundo Feminina da FIFA realizada na América do Sul.
O torneio é visto como uma oportunidade para ampliar a visibilidade do futebol feminino, incentivar a participação de meninas e mulheres no esporte e consolidar um legado social, esportivo e econômico para o Brasil.
Reconhecimento às pioneiras
A nova lei também autoriza o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da Seleção Brasileira Feminina que conquistou a medalha de bronze no Torneio Internacional Feminino da FIFA de 1988 e participou da Copa do Mundo Feminina de 1991.
A medida reconhece a contribuição histórica das atletas que ajudaram a abrir caminho para o desenvolvimento e fortalecimento do futebol feminino no país.
Com a sanção da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027, o Brasil inicia oficialmente uma nova etapa de preparação para receber um dos maiores eventos esportivos do planeta, reforçando o protagonismo do país no cenário esportivo internacional.
