A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou, neste sábado (12/3), o Mutirão “Meu pai tem nome” para reconhecimento voluntário de paternidade e educação em direitos. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e aconteceu na capital potiguar, em Parnamirim e Touros. Além dos agendamentos, […]
Governo do RN se manifesta sobre pedido de suspensão de eventos de massa no Estado
O Governo do Estado do Reio Grande do Norte se posicionou a respeito da ação judicial impetrada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em que solicitam que haja suspensão de eventos de massa em solo potiguar, tanto públicos quanto privados. Em nota, o Governo do RN destacou que aguarda decisão judicial sobre a questão […]
Ministérios Públicos e Defensoria se unem a entes públicos para reforçar vacinação contra covid no RN
Órgãos públicos e gestores do Rio Grande do Norte retomaram o movimento Pacto pela Vida, com o objetivo de discutir estratégias para enfrentamento da fase atual da pandemia de covid-19. O principal desafio é ampliar a cobertura vacinal da população potiguar, principalmente em relação à segunda dose. Assinam o pacto o Ministério Público Federal, o […]