MP vai ao STF contra decisão do TCE/RN que recomenda demissão de servidores

O MPRN ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional (que ingressaram no serviço público sem aprovação em concurso público). O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela […]

Prefeito terá que exonerar todo os funcionários de contratos temporários

  O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL) terá que exonerar todos os funcionários da prefeitura que atuam sob contrato provisório de trabalho. Além disso, precisará convocar, para preencher os candidatos aprovados em concurso público. A obrigatoriedade advém de decisão da Justiça a partir de ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]

Governo Bolsonaro destroça o Inep às vésperas do ENEM

O governo Bolsonaro segue causando problemas na educação. Agora, ao interferir politicamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Bolsonaro está provocando verdadeiro destroçamento do Instituto Nacional Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O movimento Todos pela educação destaca que “a crise que atinge o Inep é resultado de […]

Prefeito Alan Silveira acelera demissão de servidores em Apodi

O prefeito de Apodi, Alan Silveira – MDB (foto), está deixando dezenas de famílias entregues à sorte. O chefe do Executivo local recebeu recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que exonere os servidores que tenham sido admitidos sem concurso público. Ao receber a recomendação, o gestor não quis adotar qualquer […]

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