A Prefeitura de Mossoró publicou nesta sexta-feira (9/9), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), decreto que orienta a população sobre o uso de máscaras em unidades de saúde do município. O decreto de nº 6.651 desobriga o uso de máscara facial nos estabelecimentos de saúde sediados no município de Mossoró, tornando facultativa a utilização do […]
UERN torna facultativo o uso de máscara de proteção em seus ambientes
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou na edição do Jouern desta sexta-feira, 19 de agosto, uma nova portaria tornando facultativo o uso de máscara de proteção em suas dependências. A medida abrange todas as unidades acadêmicas localizadas em Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A decisão tem […]
Senado aprova PEC que permite a Estados e municípios descumprir gastos mínimos com educação
O Senado aprovou, na terça-feira, 21/9, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara […]