Ugmar NogueiraA governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (30), da abertura do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal. O evento reuniu gestores estaduais e municipais para discutir as diretrizes que irão orientar a elaboração do Plano Estadual de Educação (2026-2036) e dos novos planos municipais para a próxima década.
Durante a programação, também foi instalada oficialmente a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Rio Grande do Norte (Cibe/RN), instância permanente de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios para o planejamento e a gestão compartilhada das políticas públicas educacionais.
O seminário reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores, conselhos e representantes do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de alinhar o planejamento estadual às diretrizes do novo Plano Nacional de Educação e fortalecer uma agenda voltada à ampliação do acesso, da permanência e da qualidade do ensino em todo o estado.
Governadora destaca planejamento e investimentos
Na abertura do evento, Fátima Bezerra ressaltou a importância do planejamento integrado para garantir avanços na educação pública potiguar.
“O Plano Estadual de Educação representa um compromisso com o futuro. Estamos construindo, em parceria com os municípios, um planejamento para os próximos dez anos, com metas que vão fortalecer a educação pública, ampliar a alfabetização, a educação em tempo integral e a educação profissional”, afirmou.
A governadora também destacou investimentos realizados pelo Governo do Estado na área educacional, como a ampliação das escolas em tempo integral, a nomeação de mais de seis mil professores, o pagamento do piso nacional do magistério, a conexão de todas as escolas estaduais à internet e a execução de obras de recuperação da infraestrutura da rede estadual.
Plano vai orientar políticas públicas até 2036
Ao longo do seminário, os participantes discutiram estratégias para consolidar o Sistema Nacional de Educação (SNE) e definir metas que orientarão as políticas públicas educacionais entre 2026 e 2036.
A proposta é fortalecer a integração entre as redes estadual e municipais, estabelecer prioridades comuns e ampliar a cooperação entre os entes federativos, garantindo continuidade das ações e maior equidade na oferta da educação pública.
Educação registra melhora nos indicadores
A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, afirmou que o planejamento para a próxima década parte dos avanços já registrados pela rede estadual.
Segundo ela, os dados do Censo Escolar de 2025 apontam redução no abandono escolar e melhora nos índices de aprovação, resultados atribuídos às ações de busca ativa para o retorno dos estudantes às salas de aula e aos programas de recomposição das aprendizagens desenvolvidos desde 2024.
Entre as iniciativas citadas está o projeto Aprova Mais para Aprender, voltado à recuperação da aprendizagem dos estudantes após os impactos provocados pela pandemia.
Comissão fortalece cooperação entre Estado e municípios
Um dos principais momentos do evento foi a instalação da Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe/RN), fórum permanente que reunirá representantes do Governo do Estado e dos municípios para pactuar estratégias, acompanhar a execução das políticas educacionais e fortalecer a cooperação federativa.
A expectativa é que a nova instância contribua para ampliar a integração entre as redes de ensino e tornar mais eficiente a implementação das políticas públicas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Além da governadora e da secretária estadual da Educação, participaram do seminário representantes do Ministério da Educação (MEC), da Undime/RN, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), do Ministério Público, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Estadual de Educação, além de prefeitos, gestores municipais e parlamentares.
Foto: Carmem Felix