O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL) terá que exonerar todos os funcionários da prefeitura que atuam sob contrato provisório de trabalho. Além disso, precisará convocar, para preencher os candidatos aprovados em concurso público. A obrigatoriedade advém de decisão da Justiça a partir de ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]
Judiciário brasileiro tem 84 milhões de processos em tramitação
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário como atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam […]
Justiça acolhe segunda denúncia do MPF e torna réus 7 integrantes do Grupo João Santos
A Justiça Federal recebeu a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Background, deflagrada em 2021 para apurar irregularidades fiscais praticadas pelo Grupo João Santos. A nova peça acusatória tem foco na engenharia financeira utilizada por José Bernardino Pereira dos Santos, um dos sócios majoritários do grupo econômico, para dissimular […]
TJRN atende pleito da OAB Mossoró e nomeia mais dois juízes para Baraúna
A OAB Subseção de Mossoró obteve, através da atuação do corpo diretor, conselho subsecional, da Comissão de Gestão Judiciária e da Comissão de Apoio à Advocacia Oestana, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o atendimento a um importante pleito, feito pela advocacia da cidade de Baraúna, para que houvesse pelo menos […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]
Ex-prefeito sofre mais uma derrota na Justiça e ver sonho de voltar à prefeitura cada vez mais distante
Enfrentando diversos processos judiciais, o ex-prefeito de Francisco Dantas/RN, Adolfo Silveira sofre nova derrota judicial referente a um dos processos em segunda instância. Ele já havia sido condenado em primeira instância, em ação de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) por desobediência, julgada em 2022 pela 1ª Vara da Comarca de […]
Prefeito faz carta-renúncia, se arrepende, mas acaba perdendo o mandato
O prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB) foi fazer um giro e acabou fazendo um girau, como se diz no popular. É que ele, que é alvo de vários processos judiciais, teria escrito uma carta-renúncia, depois de voltar ao comando da prefeitura. Sael já foi afastado do comando do Executivo em duas oportunidades. […]
Justiça suspende contratação de pessoal terceirizado para a Saúde
A Justiça potiguar acatou pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão de contratações de profissionais da saúde na cidade de Arez. A decisão é da 2ª Vara de Nísia Floresta após o MPRN ajuizar uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência. Em […]
Veja como foi a audiência entre prefeitura de Mossoró e sindicato sobre reajuste do piso docente
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (29) a esperada audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) a respeito da aplicação do Piso Nacional da Educação, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 14,95% para este ano. O sindicato apresentou proposta de divisão do percentual […]
Número de vagas em concurso de Guamaré vai aumentar
Com oferta de 274 vagas, o concurso público lançado pela prefeitura de Guamaré ai aumentar ainda mais o número de vagas. É que a Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público, está determinando que o município inclua mais cargos no edital. O pedido do MP é para que a gestão inclusa todas as vagas […]