_RELEASE_ (17.10 O Município de Mossoró investirá em Saúde e em Educação, em 2025, acima do mínimo estabelecido na Constituição Federal de 1988. Esse foi um dos aspectos abordados na audiência pública, hoje (17), na Câmara Municipal, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura para o próximo ano. Segundo a Carta Magna, o percentual […]
Gravíssimo: Governistas poderão tornar Legislativo mossoroense peça meramente decorativa
A Câmara de Mossoró, já faz um certo tempo, vem sendo vista como um adendo do Palácio da Resistência. Essa percepção, muito forte no imaginário da grande maioria da população, é resultado da relação – às vezes nada republicana – entre os dois poderes. Essa má imagem, infelizmente, tende a se perpetuar cada vez mais. […]
Aumento da margem de remanejamento e restrição de emendas impositivas são entraves à LOA
A Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma etapa do ciclo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ao realizar audiência pública sobre a proposta, nesta quinta, 28/4. A reunião debateu o projeto, de autoria do Executivo (nº 29/2022) e em tramitação na Casa. Coube ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e […]
Nova artimanha autoritária de Allyson reduz poderes de vereadores e prejudica entidades assistenciais e universidades
“As emendas impositivas somente poderão ser destinadas para a utilização e serviços públicos de saúde, n assistência social e na manutenção e no desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educação Infantil mantidos pelo município”. Essa é a redação do parágrafo sétimo do artigo 31 do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de […]
Allyson não publica LOA, prejudica Câmara e coloca pagamento de servidor em risco
O esforço concentrado dos vereadores de Mossoró para aprovar as peças orçamentárias do município não vem sendo reconhecido pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Esse, pelo menos, é o sentimento de grande parte dos parlamentares, assessores e servidores da Câmara Municipal de Mossoró. É que no último dia 18/1, os vereadores concluíram a votação das matérias […]
Prefeito Allyson culpa oposição por atraso em orçamento, mas bancada governista é quem boicota votação
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) tem discursado em redes sociais e dado entrevistas aos órgãos de imprensa culpando os vereadores da oposição pela demora na aprovação das leis orçamentárias, mas na prática são os vereadores que compõem sua bancada quem tem boicotado a votação das matérias. Na tarde desta segunda-feira, 17/1, por exemplo, […]
Câmara tentar apressar reanálise do orçamento, mas prefeitura não devolve a LOA
A Câmara Municipal de Mossoró vem buscando dar celeridade à reanálise das peças orçamentárias da prefeitura. Ontem, os vereadores se reuniram para definir os passos a serem dados no sentido de acelerar o processo. Na sessão desta terça-feira, 4/12, o plenário aprovou o ajuste à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. De autoria do Executivo, […]
Mesa da Câmara desiste de continuar judicializando o orçamento
A mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró não vai dar sequência ao processo judicial em que questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) que obrigou o município a inserir na Lei Orçamentária Anual (LOA) as emendas impositivas dos vereadores. Em reunião na manhã desta segunda-feira, 3/1, a maioria […]
Câmara de Mossoró devolve lei orçamentária à prefeitura para inclusão de emendas
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), informou que, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), devolveu a Lei Orgânica Anual (LOA) à Prefeitura para inserção de emendas impositivas. Essas emendas haviam sido descartadas pela bancada de situação. Os oposicionistas recorrem à Justiça, que entendeu […]
Câmara de Mossoró aprova Orçamento 2022 com menos de um quarto das emendas apresentadas
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 nesta quarta-feira (8/12), ao aprovar em dois turnos o Projeto de Lei do Executivo 5/2021. Ao todo, os vereadores e vereadoras aprovaram 38 emendas à proposta da LOA. As emendas aprovadas representam apenas 22% das 170 apresentadas ao […]