Os deputados Fernando Mineiro (federal) e Divaneide Basílio (estadual), ambos do PT do Rio Grande do Norte, estarão nessa quinta-feira em Mossoró. Eles farão atividade de prestação de contas dos mandatos.
Além de fazerem um balanço das ações de 2023, Divaneide e Mineiro discutirão com os presentes os desafios políticos para 2024.
O encontro será às 19h, na Sala Agreste do Hotel Villa Oeste.
O Rio Grande do Norte tem 124 obras da educação básica, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inacabadas ou paralisadas em 68 municípios. Mossoró, segunda maior cidade do estado, é a terceira no ranking com 9 obras paradas.
Esse cenário será debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa, às 9h desta segunda-feira (21/8), proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), que contará com a presença da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
O objetivo é dialogar com os entes federativos sobre a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado em julho pelo governo federal através de portaria conjunta do Ministério da Educação, Ministério da Inovação em Serviços Públicos e Controladoria-Geral da União. A portaria é uma espécie de “manual de instruções” para que estados e municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas, mas que desejam retomar os projetos, recebam o aporte técnico e financeiro do FNDE.
Em maio, o presidente Lula publicou a Medida Provisória 1.174 permitindo que estados e municípios, após revisarem os valores necessários para concluir as obras, façam uma nova pactuação para liberação dos orçamentos e finalização dos serviços de engenharia.
Único parlamentar da bancada federal potiguar titular na Comissão Mista do Congresso que analisa essa MP, o deputado federal Fernando Mineiro afirmou que “a sociedade precisa acompanhar esse tema, para que os governos estaduais e municipais efetivamente retomem as obras, que são de interesse da população”.
“Com a finalização dessas obras, que abrangem creches, escolas e quadras, podemos abrir entre 13 e 15 mil novas vagas para a educação básica nos 68 municípios do Rio Grande do Norte”, comentou o parlamentar.
Para a deputada estadual Divaneide Basílio, “a audiência será uma oportunidade de pactuar com a gestão estadual, os municípios e a sociedade civil um caminho para a retomada das obras, que são fundamentais para melhorar a educação no Rio Grande do Norte”. Além da presidenta do FNDE, o debate contará com representantes da CGU, SEEC/RN, Control, Femurn, Sinte/RN, MPE, MPF, Undime, UBES, UMES e Conselho Estadual de Educação.
Das 124 obras inacabadas ou paralisadas no RN, 97 são projetos municipais e 27 estaduais. As cidades potiguares com mais obras paradas são Natal (16), Baraúna (10) e Mossoró (9).
O deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio, realizam, nesta quinta-feira (11/5), um ato de rua para prestar contas das ações dos seus 100 primeiros dias de mandato. A atividade acontecerá a partir das 15h, em Natal, na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. Na ocasião, cada parlamentar distribuirá um material com um resumo do seu trabalho nesses primeiros três meses de mandato.
Para Divaneide, que chegou à Assembleia Legislativa do RN este ano com mais de 52 mil votos, será um momento de fazer um balanço do trabalho legislativo e reafirmar o compromisso com a defesa dos trabalhadores, grupos em situação de vulnerabilidade social, educação, saúde e respeito aos Direitos Humanos.
“Nossa chegada à ALRN como a primeira deputada autodeclarada negra é um marco porque significa, sobretudo, um capítulo novo na luta pelos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, dos LGBTQIA+, da juventude, dos negros e negras, das pessoas das comunidades, dos agricultores e agricultoras, movimentos sociais e tantos outros companheiros que acreditam nesse trabalho coletivo”, disse a parlamentar.
O Deputado Federal Mineiro, que chega à Câmara dos Deputados depois de quatro legislaturas no parlamento estadual, completa os 100 primeiros dias de mandato firme no compromisso de união pela reconstrução do país. “Permaneço defendendo as mesmas bandeiras que fazem parte da minha trajetória e me ajudaram a chegar na Câmara Federal, mantendo o acordo firmado com os mais de 83 mil eleitores do nosso estado que confiaram seu voto ao nosso mandato: ser uma ponte entre o Rio Grande do Norte e Brasília”, afirma o deputado.
DIVA NA ALRN – Em 100 dias, o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio apresentou mais de 13 Projetos de Lei e 53 requerimentos na Assembleia Legislativa do RN. Realizou três audiências públicas sobre o lançamento da Marcha Nacional das Mulheres Contra a Misoginia, turismo religioso e em Defesa e Direito à Moradia, além de uma lista de mais de 50 ações legislativas em Natal e no interior do estado.
MINEIRO EM BRASÍLIA – O mandato do deputado Mineiro apresentou 37 ações legislativas na Câmara dos Deputados entre requerimentos para criação de subcomissões, apoio a instalação de Frentes Parlamentares, realizações de audiências públicas e Projetos de Lei, tratando de temas que incluem a defesa e o fortalecimento da educação, sustentabilidade, direito dos trabalhadores e trabalhadoras, habitação e justiça social, mantendo diálogo constante com movimentos sociais, vereadores, prefeitos e representações de diversos setores do estado.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) cumpriu agenda neste fim de semana no Alto Oeste e Oeste potiguares.
Ele iniciou a jornada por Mossoró, onde realizou conversas com a reitora da UERN e depois participou de uma encontro com apoiadores, na qual falou sobre atual conjuntura política.
No sábado, o deputado foi até o município de Baraúna para conhecer a experiência do Grupo de Mulheres Apicultoras do Assentamento Tiradentes, que há 20 anos criaram a Casa de Mel, além de cultivarem também o Algodão Agroecológico.
“Fiz questão de ir lá, ao lado dos companheiros e companheiras do PT, para agradecer o apoio que me deram nas últimas eleições. Reforcei que nosso mandato será parceiro desse projeto, para apoiar, ampliar e fortalecer o trabalho dessas mulheres incríveis. Um agradecimento especial a Nilda que é a líder do Grupo das Mulheres Apicultoras, e à presidente do Sindicato Rural de Baraúna”, disse Rosângela Santos”, disse Mineiro, estendendo os agradecimentos ao presidente Municipal do PT Neilo Lopes, ao dirigente municipal do PT Ciro Leite, e sua companheira Roci Cortez.
Durante a passagem pelo Assentamento Tiradentes em Baraúna, Mineiro foi ver de perto o trabalho das mulheres que cultivam, entre outras coisas, o algodão agroecológico, projeto do Governo do Estado, executado pela Sedraf e pela Emater, que tive a honra de ser um dos articuladores quando estava à frente do Governo Cidadão.
Mineiro afirma ser uma felicidade ver iniciativas como essa darem certo, principalmente quando são protagonizadas pelas mulheres.
“O nosso mandato vai continuar apoiando projetos que fortaleçam a agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável e a economia solidária no campo”, finalizou.
Em reunião com a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, o deputado federal Fernando Mineiro reafirmou que irá acompanhar os processos para a liberação de recursos de convênio da Universidade com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entre os convênios pendentes de liberação, estão os referentes à emenda direcionada para a Uern em 2019 pela bancada federal, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, e que inclui benefícios para os seis campi da universidade, como a reforma e restauração do Clube Aceu (Associação Cultural e Esportiva Universitária), em Mossoró.
O prédio foi construído na década de 1920 para acolher a sede do clube esportivo Ipiranga, e foi doado à Universidade na década de 1980, sendo o principal palco de manifestações culturais de Mossoró. O desgaste temporal da edificação e as dificuldades de obtenção de recursos para investimentos nas reformas junto ao Governo do Estado culminaram na necessidade de interdição dos espaços do Aceu.
Somente após o processo para a regularização da documentação do prédio e doação oficial para o patrimônio da Uern, em 2016, foi possível habilitar a obra de recuperação e restauro do prédio para a captação de recursos federais, sendo incluída na emenda de bancada de 2019.
“Desde a destinação da emenda, ainda em 2018, a Uern tem se debruçado sobre os projetos e cumprido as diligências do FNDE, no entanto, o processo burocrático e a equipe reduzida de avaliadores tem prejudicado a liberação dos recursos. Para se ter uma ideia, somente três convênios foram liberados até o momento. O apoio do deputado Mineiro em Brasília, que conhece nossa Universidade e reconhece o impacto da Uern na sociedade potiguar e sabe da urgência dessa liberação é de grande importância”, avaliou a reitora.
No mês de fevereiro, a reitora Cicília Maia foi recebida pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e pediu celeridade na liberação. Após a reunião, foram liberados dois convênios: para a construção da cerca e posto de vigilância no Campus Mossoró e a construção de banheiros e rede coletora de esgoto também no campus Mossoró.
O deputado Fernando Mineiro deverá se reunir com o FNDE nos próximos dias, buscando dar celeridade ao processo de liberação dos demais convênios que encontram-se travados. A expectativa é de que, caso a aprovação dos projetos pelo FNDE aconteça ainda em 2023, as obras tenham início em 2024. (Fonte: Agecom/UERN)
O povo potiguar queria Fernando Mineiro (PT) deputado federal desde as eleições de 2018. Naquela oportunidade, ele teve mais de 98 mil votos, sendo o segundo mais votação da sua coligação (atrás de Natáia Bonavides, que consegiu 113 il) e o erceiro entre todos os concorrentes (o mais votado foi Benes Leocádio, então no PRB, que amelahou mais de 125 mil votos).
Apesar da expressiva votação e de o seu partido ter conseguido a vaga, manobras jurídicas prepetradas pelo então deputado Beto Rosado (PP) impediram a que Mineiro assumisse a vaga, que era sua de fato e de direito. Ele chegou inclusive a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em 2022, o eleitor potiguar reafirmou sua vontade e, com mais de 85 mil votos, elegeu Fernando Mineiro deputado federal. O povo do Rio Grande do Norte estava certo em sua determinação de levar Mineiro à Câmara Federal. Os cem primeiros dias da legislatura da atual bancada potiguar, em 2022, mostram isso. Mineiro tem, até agora, o mandato mais produtivo e com maior destaque.
Fernando Mineiro integra o grupo de trabalho que cuida da Reforma Tributária, além de compor a Comissão de Meio Ambiente e a comissão que visa reestatizar a Eletrobras.
Outras atividades desenvolvidas pelo deputado também conferem a ele o parlamentar potiguar com maior destaque nesse início de mandato.
Mineiro acompanhou todas as agendas da governadora Fátima Bezerra (PT) em Brasília (DF),além de ter recebido em seu gabinete o movimento de rádios comunitárias do Rio Grande do Norte, e ter prefeitos em agendas pelos ministérios, como por exemplos, os gestores municipais de Caraúbas (Juninho Alves) e São Gonçalo do Amarante (Eraldo Paiva).
O deputado federal Fernando Mineiro já realizou reuniões para discutir agricultura familiar no Brasil, aprovou requerimento para discutir em audiência pública a caatinga e propôs um seminário para discutir a revogação do novo Ensino Médio.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) cumpre agenda pelo Oeste nesse final de semana. Quatro municípios dessa região são contemplados.
Hoje, Mineiro está em Mossoró. Amanhã, 25/2, ele visitará Apodi, Severiano Melo e Pau dos Ferros.
Na pauta, conversa com apoiadores e apoiadoras sobre os desafios do governo Lula e mandato parlamentar.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN) apresentou Projeto de Lei (163/2023) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo, no dia 8 de janeiro. A data emblemática marca o dia em que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe, com um ataque brutal à sede dos Três Poderes da República, em Brasília.
O Projeto também propõe que janeiro seja lembrado como o mês de sensibilização, informação, formação e conscientização sobre a ameaça fascista, que insiste em retornar e se estabelecer no Brasil e no mundo. A proposta destaca o papel decisivo do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu governo para o avanço do fascismo no Brasil.
“As ações praticadas pelo governo de extrema direita atacaram as instituições, destruindo políticas públicas, programas e projetos que foram construídos com muito esforço ao longo de mais de trinta anos, desde a redemocratização do Brasil”, justifica o parlamentar.
O projeto aguarda o despacho da presidência da Casa para começar a tramitar. Acesse aqui o link para conhecer a proposição na íntegra.
O deputado federal potiguar reeleito Fernando Mineiro (PT) foi agredido nesse final de semana em Brasília (DF) por eleitores bolsonaristas. Mineiro estava jantando no restaurante de um shopping localizado perto do hotel onde se hospedou quando sofreu as agressões.
Vestidos de amarelo, os agressores xingavam o deputado reeleito ao mesmo tempo em que eles próprios filmavam as agressões, cujo vídeo está nas redes sociais. Um deles, porém, vestia azul e era o que mais se exaltava durante o ato criminoso.
Informações preliminares dão conta que esse principal agressor seria um blogueiro do Rio Grande do Norte. Mineiro já informou que está buscando identificar os agressores para acioná-los judicialmente para que respondam pelo(s) crime(s).
Mineiro se reelegeu em outubro passado com 83.481 votos. Ele também já havia obtido sucesso na urnas em 2018, quando obteve 98.070 sufrágios. Apesar da expressiva votação, ele não assumiu o mandato após chincana jurídica obtida por Beto Rosado (PP), que usurpou sua vaga.
Veja o vídeo:
A reconstrução do Brasil é a tarefa prioritária para 2023. Essa é a visão do pré-candidato a deputado federal Fernando Mineiro (PT), que espera levar para a Brasília toda a experiência acumulada em mais 40 anos de militância social e política no Rio Grande do Norte.
Em entrevista nesta segunda-feira (25/4) ao programa Boca da Noite, da rádio 98,7 FM, de Mossoró, Mineiro falou o que pensa sobre o Brasil e também como pode contribuir com o Estado e o país na função de parlamentar federal, cargo que concorre em outubro pela segunda vez consecutiva.
Em 2018, o petista foi o 3º candidato mais votado entre todos os concorrentes, recebeu o diploma de deputado eleito, mas foi impedido de assumir o mandato por força de uma liminar concedida a Beto Rosado (Progressistas) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Questionado se guardava rancor em razão do adversário ter levado a disputa para o tapetão após perder nas urnas, Mineiro destacou que o sentimento é de indignação e ainda maior por ver que, quem ficou com a vaga, é inimigo da sociedade:
“Eu tenho é indignação. Fui eleito, todo mundo sabe, mas num golpe de mão lá em Brasília me impediram de assumir por força de uma liminar. Sou indignado porque quem está lá em Brasília está votando contra o povo”, disse.
Reconstrução – Olhando o cenário de crise com o aumento da pobreza e a volta de milhares de brasileiros ao mapa da fome, após os 13 anos dos governos do PT em que a inclusão social foi uma realidade, Mineiro se disse disposto a ajudar Lula na reconstrução do país:
“Precisamos colocar o Brasil em outro rumo, quero ajudar o Lula em Brasília a reconstruir esse país. Qual a família que não está passando pelo problema do desemprego ? Qual família não está sofrendo com a carestia ? Qual o jovem não está angustiado com falta de perspectiva, de futuro ? Por isso precisamos resgatar esse país para voltar a ser feliz e sorrir de novo”, afirmou.
Educação – A principal bandeira de defesa de seu futuro mandato como deputado federal nesse processo de reconstrução do Brasil já está escolhida. Mineiro quer voltar às origens e se dedicar à defesa da educação:
“Quero ser uma voz do Estado na luta pela Educação, uma voz que defenda questão educacional como a professora Fátima fazia no Congresso. Dialogando com a UERN, com a UFERSA, com os IFs, debatendo a concepção de educação, que é uma questão central e será prioridade na minha caminhada”, contou o petista, que é professor da rede estadual de ensino e foi um dos dirigentes da Associação dos Professores RN, que se transformaria poucos anos depois no atual Sinte/RN.
Luta pela democracia – Ex-vereador de Natal por três mandatos e meio e deputado estadual durante quatro legislaturas, Mineiro vê a luta pela democracia como tema central do Brasil em 2022. Na visão dele, não há como dissociar a democracia com a mudança na vida das pessoas que mais precisam do Estado:
“A luta pela democracia é a luta para mudar a vida das pessoas, esse é o meu trabalho. Um dia me perguntaram se eu comia democracia. Eu respondi: “não, mas sem democracia você não come”. Porque a comida só vem se você luta por ela; as coisas só acontecem se você luta; a educação só vem se você avança. E sem democracia você não tem nada disso”, refletiu.
Rio Grande do Norte melhor – Para poder se lançar à disputa na Câmara dos Deputados, a legislação eleitoral exige que candidatos que concorrerão a cargos públicos se desincompatibilizem da função pelo menos seis meses antes da eleição. Assim, Mineiro foi obrigado a deixar a secretaria especial de Projetos e Metas de Gestão no Governo Fátima, cargo que ocupou por três anos na coordenação do projeto Governo Cidadão.
Por tudo que fez e viu a administração petista realizar em meio ao caos administrativo financeiro herdado da gestão anterior, ele entende e defende que o Rio Grande do Norte precisa reeleger Fátima Bezerra para tirar do papel o que não pôde ser feito nos primeiros quatro anos.
“O Rio Grande do Norte precisa de um segundo mandato da Fátima porque se já fizemos muita coisa com tanta adversidade podemos fazer muito mais com outra condição. Tenho confiança que o Estado pode funcionar melhor. Fizemos tudo isso num cenário com o presidente contrário, uma torcida contra e com ministros fazendo tudo para atrapalhar. Sou otimista com a situação que teremos pela frente a despeito de todas as dificuldades. Principalmente com a volta do Lula e a continuidade do governo da Fátima”, afirmou.
Em relação à disputa que se desenha hoje entre Fátima e o vice-governador de Robinson Faria, ex-deputado estadual Fábio Dantas (Solidariedade), ele prega o respeito e entende que a prestação de contas é a principal arma do governo petista para derrotar qualquer adversário.
“Devemos respeitar todos os adversários. Não há adversário ruim ou bom. Será uma eleição disputada, acirrada. Da nossa parte, devemos prestar conta das nossas ações. Até porque o Rio Grande do Norte é bem melhor hoje do que quando o recebemos em dezembro de 2018”, afirmou.
Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com
Ugmar Nogueira