A operação Rastilho, desenvolvida de forma conjunta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 11 pessoas nesta terça-feira, 5/10. Entre os presos estava o vereador Edson Carlos (Cidadania), que pagou fiança e vai responder a processo por porte ilegal de […]
Vereador de Mossoró é preso em operação da Polícia e MP
O vereador mossoroense Edson Carlos de Souza Morais, o Edson Carlos (Cidadania), foi preso na manhã desta terça-feira, 5/10, na Operação Rastilho, das Polícias Civil e Militar, e Ministério Público, e que apura a venda ilegal de armas e munições. Pela operação, estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão, […]
MP e Polícia Civil realizam operação contra homem que perseguia ex-companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta quinta-feira, 30/9, a operação Cyberstalking. O objetivo é combater crime de perseguição que vinha sendo cometido por um homem a uma ex-companheira. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sul de Natal, […]
MP move ação para assegurar vagas para pessoas com deficiência em concurso de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública (ACP) com o objetivo de obrigar o Município de Mossoró a garantir vagas para pessoas com deficiência (PcD) para todos os cargos do processo seletivo simplificado 2021 da Secretaria Municipal de Educação […]
Ministério Público recomenda que Prefeitura realize concurso público no prazo de 180 dias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Upanema para que, no prazo de 180 dias, seja realizado concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, sob pena de ato de improbidade. De acordo com a recomendação, imediatamente após a homologação do […]
Ministério Público quer que prefeitura e Estado garantam alimentação para pessoas em situação de rua em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) quer que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado garantam alimentação diária para as pessoas que vivem em situação de rua em Mossoró. Em Ação civil pública (ACP) impetrada na Justiça, o MP pede, meio de medida cautelar de tutela de urgência que o […]
Pacheco e Rosa Weber barram MP que restringia combate a fake news
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinou nesta terça-feira, 14/9, a “devolução sumária” da MP 1068, editada por Jair Bolsonaro às vésperas do sete de setembro e que restringe a possibilidade de que plataformas digitais tirem do ar conteúdos postados por usuários que venham a ferir seus termos de […]
Bolsonaro pretende revogar vacinação obrigatória através de Medida Provisória
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em encontro com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, que pretende revogar através de uma Medida Provisória o “dispositivo sobre vacina” da Lei 13.979/2020 que trata sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública. A lei é de 6 de fevereiro de 2020 e […]
Veja como votaram os senadores potiguares na minirreforma trabalhista
O Senado derrubou, por 44 votos a 27, e uma abstenção, a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao […]
Defensoria revoga recomendação para anular provas do concurso da Polícia Civil
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou na quarta-feira, 25/8, decisão em que torna sem efeito a sua própria recomendação de anulação das provas para agente e escrivão do concurso público da Polícia Civil do estado, realizado em julho deste ano. A recomendação havia sido divulgada pela DPE/RN na terça-feira, 24/8 e […]