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Cotidiano

OAB pede que projeto que pode prejudicar a inclusão em Mossoró seja retirado da pauta da Câmara

por Ugmar Nogueira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, protocolou hoje, pessoalmente, um ofício na Câmara Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 115/2025, que visa instituir o “Programa Incluir” na Rede Municipal de Ensino. O documento foi entregue diretamente pela Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Mossoró – CODEDIPA, Dra. Ticiane Teixeira, representando a OAB Mossoró.
No ofício, assinado pela presidente da OAB Mossoró, Lorena Gualberto, a instituição reconhece a importância da iniciativa do Poder Executivo em promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, a OAB acredita que há a necessidade de uma análise mais aprofundada e um debate mais amplo sobre o tema, considerando o impacto da legislação na vida das pessoas com TEA e seus familiares.
A OAB Mossoró argumenta que é imprescindível assegurar a plena conformidade do projeto com os direitos e garantias estabelecidos pela legislação federal vigente, propondo um diálogo mais amplo com especialistas, pais, educadores e representantes da sociedade civil, visando garantir que o “Programa Incluir” seja implementado de forma eficaz e em consonância com as melhores práticas e diretrizes.
“Acreditamos que, por meio do diálogo e da colaboração, poderemos construir uma proposta legislativa ainda mais completa e eficaz, que atenda às reais necessidades das pessoas com TEA e contribua para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirma Lorena Gualberto, presidente da OAB, no ofício encaminhado.
A OAB Mossoró se colocou à disposição da Câmara Municipal para colaborar com expertise e apoio técnico na construção de uma legislação que beneficie a todos. A expectativa era que a solicitação fosse analisada pela Mesa Diretora e demais vereadores da Câmara e que o debate sobre o “Programa Incluir” fosse ampliado, envolvendo todos os setores da sociedade.

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Cotidiano

Câmara de Mossoró faz reunião para discutir Projeto Incluir, mas exclui importantes interessados

por Ugmar Nogueira

A Câmara de Mossoró corre, no sentido literal da palavra, para aprovar, o mais rápido possível o projeto de lei enviado pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) e através do qual pretende garantir, de forma direta, 800 votos para o gestor, que pretende asder candidato a governador no próximo ano.

A proposta prevê a contratação, mediante bolsa, de 800 pessoas para atuar como auxiliares de sala de crianças com deficiência.

Além do viés claramente eleitoreiro, o projeto fere leis de apoio à inclusão e vendo sendo alvo de críticas por esses dois aspectos. Para completar a tragédia, os contratados precisarão ter apenas o Ensino Médio completo.

Na correria para aprovar já amanhã o Projeto Incluir, a Câmara de Mossoró promoveu nesta segunda-feira, uma reunião para discuti-lo. Ocorre que para o encontro, liderado pelo vereador Petras Vinícius (PSD), foram chamadas as mães de crianças atípicas, mas “esqueceram” de outros importantes personagens: professores da rede municipal de ensino. Os profissionais da educação foram excluídos do debate.

São os docentes que atuam na educação dessas crianças e adolescentes. São eles que receberão em suas salas de aulas os auxiliares. São eles que sabem, por conhecimento e experiência, como de fato, deveria ser a atuação dos auxiliares.

Apesar de tudo isso, a Câmara não lembrou de convidar representação dos professores para a reunião de hoje. Também não foi feito convite à Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também causa estranheza que não se vê o secretário de Educação, Leonardo Dantas, envolvido nas discussões da tal proposta. Mais erros do projeto que nasce errado.

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Política

Postagens de Canindé Maia indicam possível candidatura à presidência da OAB-RN?

por Ugmar Nogueira

Embora distante das eleições para a presidência da Ordem dos Advogado do Brasil, OAB-RN, que acontecem somente em 2027, mas, já se houve falar em alguns nomes. Entre os cotados, Canindé Maia, ex-presidente da subseção da OAB Mossoró e atual conselheiro federal, tem chamado atenção com suas recentes movimentações.

Postagens feitas por Canindé Maia em sua conta no Instagram têm levantado indícios de que ele pode estar se preparando para um novo desafio.

Sua participação ativa em eventos da advocacia, posses de presidentes de subseções e reuniões estratégicas demonstram seu compromisso com a classe e ampliam sua visibilidade no cenário estadual.
Com um perfil bem relacionado e uma atuação destacada na defesa da advocacia do interior, Canindé consolidou seu nome entre os advogados potiguares.

Além disso, sua presença no Conselho Federal da OAB fortaleceu sua articulação política, tornando-o um potencial candidato à presidência da OAB-RN.

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente sua intenção, as movimentações e declarações recentes indicam que seu nome pode surgir com força na disputa.

Resta saber se, nos próximos meses, ele dará sinais mais concretos sobre essa possibilidade. Enquanto isso, os advogados do Estado seguem atentos aos próximos passos do conselheiro federal.

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Artigos

OAB Mossoró conta com nova presidência

por Ugmar Nogueira

A advogada Diana Paula Bessa Maia Fernandes é a nova presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró). Ela assume definitivamente a função após a renúncia do então atual presidente, Hermerson Fernandes.

Diana Paula (foto) era a vice-presidente, mas vinha respondendo interinamente pela presidência há seis meses quando Hermerson Pinheiro, envolvido em episódio de violência contra a mulher, pediu licença do cargo. Hoje, ele decidiu renunciar ao cargo.

Diana Paula é a segunda mulher a responder pela presidência da OAB/Mossoró. Antes dela, Paloma Bárbara, que antecedeu Hermerson, foi eleita presidente.

Uma terceira mulher comandará a OAB/Mossoró nos próximos dias. É que Lorena Gualberto foi eleita em 25 de novembro passado para o próximo mandato da entidade.

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Política

Confira os números da pesquisa sobre disputra na OAB

por Ugmar Nogueira

 

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 20 e 22 de novembro revelou os números da intenção de votos para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró e para a presidência da OAB-RN.

O levantamento, que ouviu 220 advogados na sede da OAB-Mossoró, aponta uma liderança clara de Lorena Gualberto nas eleições locais, enquanto Carlos Kelsen se destaca na disputa para a presidência da OAB no Rio Grande do Norte.

Na disputa pela presidência da OAB-Mossoró, Lorena Gualberto aparece como favorita. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não são apresentados a uma lista de nomes dos candidatos, Lorena obteve 48,64% das intenções de voto, uma diferença significativa em relação ao segundo colocado, Denys Tavares, que alcançou 23,18%. O terceiro colocado, Darwin Sales, obteve 13,64%. A pesquisa ainda aponta que 14,09% dos entrevistados permanecem indecisos.

Quando a pesquisa é estimulada, ou seja, com a apresentação dos nomes dos candidatos, Lorena Gualberto se mantém na liderança com 52,72% das intenções de voto. Denys Tavares segue em segundo com 25%, enquanto Darwin Sales aparece com 13,64%. O percentual de indecisos diminui para 7,73%, e a rejeição (branco/nulo) representa 0,91%.

Disputa para a presidência da OAB-RN – No cenário estadual, a pesquisa também avaliou a disputa para a presidência da OAB-RN, onde Carlos Kelsen segue na liderança. Na pesquisa espontânea, Kelsen obteve 44,55% das intenções de voto, à frente de Rossana Fonseca, que tem 25,91%. Os indecisos somam 20,45%, enquanto Fernandes Braga aparece com 8,64%.

Quando estimulados, os números se mantêm favoráveis a Kelsen, que sobe para 50% das intenções de voto. Rossana Fonseca, sua principal concorrente, aparece com 28,18%. O percentual de indecisos diminui para 11,82%, e Fernandes Braga segue com 8,64%. A rejeição (branco/nulo) é de apenas 1,36%, indicando uma eleição bastante polarizada.

O erro amostral máximo calculado foi de 6,50% (seis pontos percentuais e cinquenta centésimos), com intervalo de confiança de 95%. Isso indica que os percentuais apresentados na pesquisa podem variar até 6,50% para mais ou para menos.

 

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Política

Lorena e Américo Bento propõem transformação para a OAB Mossoró

por Ugmar Nogueira

 

A chapa 99, liderada pela advogada Lorena Gualberto e o jovem advogado Américo Bento, chega com a proposta de transformação para a advocacia mossoroense.

Com ideias inovadoras e uma trajetória de compromisso com os advogados, eles oferecem uma gestão focada na valorização profissional e no fortalecimento da OAB.

Lorena, reconhecida por sua postura firme e liderança, tem o diálogo como marca de sua atuação.

Ao lado de Américo Bento, busca construir uma OAB mais acessível, transparente e alinhada às demandas da classe.

Juntos, eles representam a renovação necessária para enfrentar os desafios do presente e garantir um futuro mais forte para os advogados de Mossoró.

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Política

Chapa Darwin/Jaqueline reúne mulheres advogadas para ouvir demandas

por Ugmar Nogueira

Os advogados Darwin Sales e Jaqueline Dantas, candidatos, respectivamente a presidente e vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró) vai se reunir as mulheres advogadas locais.

Será no Encontro das Mulheres da Chapa 91, um evento especial dedicado a ouvir as propostas e demandas das mulheres advogadas, além de celebrar o encerramento da campanha.

A atividade vai acontecer neste sábado, 23 de novembro, a partir das 18h, em Il’ Giardino Della Pizza.
De acordo com Jaqueline Dantas, será uma oportunidade única para a discussão das pautas que afetam diretamente a profissão das advogadas. “Queremos contribuir para um futuro mais justo e representativo para todas as mulheres na advocacia”, enaltece.
A eleição para escolha da futura diretoria da OAB acontece na próxima segunda-feira, 25/11,  das 9h às 17h, na plataforma https://www.eleicaooabrn2024.org.br

O quê? Encontro das Mulheres da Chapa 91

Quando? 23 de Novembro
Hora? 18h
Onde? Il’ Giardino Della Pizza

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Política

Carlos Kelsen participa de entrevistas e visitas em Mossoró para apresentar propostas e reforçar protagonismo da advocacia do interior

por Ugmar Nogueira

O candidato à presidência da OAB RN, Carlos Kelsen, esteve em Mossoró nesta semana para uma série de entrevistas e visitas estratégicas. Durante a agenda, Kelsen destacou as principais propostas da chapa por meio de oito eixos prioritários: prerrogativas, acesso à justiça, honorários, jovem advocacia, interiorização, mulher advogada/inclusão, educação continuada e inovações. A presença de lideranças locais e regionais reforçou o compromisso com a valorização da advocacia do interior do estado.

Carlos Kelsen reafirmou seu compromisso com uma gestão inclusiva, que valorize a interiorização e promova uma advocacia mais forte e unida em todo o estado.

A chapa segue ampliando o diálogo com a classe em todas as regiões do Rio Grande do Norte, reforçando a importância de uma OAB aberta e participativa.

Entre os representantes da chapa na cidade, destacaram-se Bárbara Paloma, candidata a vice-presidente e primeira mulher a presidir a OAB Mossoró, Canindé Maia, candidato a conselheiro federal, e Luís Carlos, candidato à presidência da CAARN.

Em visita à Procuradoria Municipal , Bárbara Paloma sublinhou a importância de defender a advocacia do interior, destacando o papel fundamental da escuta ativa para compreender as demandas e críticas específicas de advogados que enfrentam realidades distintas das vividas na capital.

“É sobre lugar de fala. Precisamos ouvir, integrar e unir a advocacia para prosperarmos juntos. Quando falamos de inclusão na OAB, é dar voz e vez a todos os advogados, independente da região ou área de atuação. A partir de janeiro, com essa chapa, teremos uma integração inédita entre toda a advocacia do estado”, declarou Bárbara.

Bárbara também ressaltou o protagonismo histórico de Mossoró nesta eleição. Após 70 anos sem um vice-presidente da OAB vindo da cidade, a chapa liderada por Carlos Kelsen apresenta uma configuração única, com representantes mossoroenses em cargos estratégicos: vice-presidência, conselho federal, presidência da CAARN e mais 10 conselheiros.

O advogado Glauber Soares e Alessandra reforçou a relevância de Bárbara Paloma na chapa:

“O voto do advogado mossoroense no número 10 é, sem dúvida, fortalecido pela participação de Bárbara Paloma, que foi uma excelente presidente. Sua liderança garante que nossas demandas sejam ouvidas e atendidas.”

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Política

A importância de eleger uma mulher do interior na Chapa da OAB RN: Fortalecendo a Integração entre Interior e Capital

por Ugmar Nogueira

A inclusão de uma mossoroense na chapa estadual da OAB RN não é apenas um marco de representatividade, mas uma oportunidade de fortalecer a integração entre o interior e a capital, uma das prioridades da chapa.

Bárbara Paloma, primeira mulher eleita presidente da OAB Subseção Mossoró, traz consigo um histórico de trabalho dedicado e inovador que beneficia diretamente advogados e advogadas de todo o Estado.

Durante sua gestão, Bárbara alcançou 80% de aprovação entre os profissionais da região, um reconhecimento à frente de uma subseção que enfrentou desafios inéditos, como a pandemia, com ações inovadoras e eficazes. Mesmo em um período de excepcionalidades, ela conseguiu concluir mais de 50% de seu plano de governo em apenas um ano, quando a previsão era para o triênio completo. Sua liderança garantiu que a OAB Mossoró estivesse presente nas discussões mais relevantes da sociedade e contribuísse ativamente para as soluções, elevando a instituição ao protagonismo que merece.

Agora, como candidata a vice-presidente ao lado de Carlos Kelsen, Bárbara Paloma reafirma seu compromisso com a advocacia potiguar, especialmente do interior do Estado. Sua presença na chapa é um símbolo de união e representa a força da advocacia do interior na construção de uma Ordem mais inclusiva e participativa. A experiência de Bárbara em aproximar a OAB das necessidades reais dos advogados e advogadas reforça o objetivo de lutar por melhores condições de trabalho, maior representatividade e uma gestão que acolha todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A eleição de uma mulher do interior na chapa estadual é mais do que uma conquista local, é um passo essencial para consolidar a integração entre o interior e a capital, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e que a advocacia do Rio Grande do Norte avance com unidade e força.

 

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