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Morre ex-prefeita de cidade potiguar cassada em 2022

Ugmar Nogueira Published: 15/03/2024

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Ugmar Nogueira

Morreu na manhã desta sexta-feira, 15/3, Dejerlane Macedo, a Dejinha, ex-prefeita de Pedro Velho. Eleita em 2020 pelo PSDB, Dejinha foi cassada em 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), juntamente com o vice, Inácio Rafael da Costa, do mesmo partido, por abuso de poder político.

Ainda não foi divulgada a causa da morte, e a prefeitura, em suas redes sociais, publicou nota de pesar lamentando o ocorrido.

Em 2020, Dejinha venceu Júnior Balada, que conseguiu se eleger no dia 3 passado, em segunda eleição suplementar no município.

Veja a nota de pesar:

Com muito pesar, noticiamos o falecimento da ex-prefeita Dejerlane Macêdo, carinhosamente Dejinha, filha do também ex-prefeito Jalmir Macêdo, mãe de Manu Macêdo.
A prefeitura decreta luto oficial por essa perda irreparável para o município e seus familiares.

Published: 15/03/2024 0 comments

Política

Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho

Ugmar Nogueira Published: 04/03/2024

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Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, município localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. Ele teve 66,72% dos votos, vencendo João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos. As eleições suplementares foram realizadas neste domingo (3/3). Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.
Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira resultado das eleições:

Júnior Balada (União)
Voto percentual: 66,72%
Voto em números absolutos: 5.240

Joao Celso Targino (MDB):
Voto percentual: 33,28%
Voto em números absolutos: 2.614
Total de votos válidos: 7.854

Published: 04/03/2024 0 comments

Cotidiano

Justiça determina que Prefeitura rescinda contratação ilegal de servidores temporários

Ugmar Nogueira Published: 20/12/2023

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Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja para empregos na atividade-fim ou na atividade-meio.

A decisão judicial também diz que a atual gestão municipal deve se abster de realizar novas contratações temporárias até que seja realizado concurso público para provimento de cargos e também deve promover a contratação de mão de obra através de empresas de terceirização de postos de trabalho. Para essas vagas, a Prefeitura deverá realizar processo seletivo para eventuais contratações temporárias, antes da realização do concurso público.

A pedido do MPRN, a Justiça determinou também que os eventuais processos seletivos devem se restringir a contratar mão de obra terceirizada exclusivamente à atividade-meio, após licitação prévia, estando expressamente proibidas as terceirizações na atividade-fim da Administração Pública, a exemplos dos cargos de professor, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, dentre outros tipicamente de provimento por concurso público.

Na decisão, a Justiça frisa que a determinação deve ser cumprida imediatamente pelo fato de que, “se não forem antecipados os efeitos da tutela, evidentemente, danos ainda maiores poderão ocorrer, notadamente por ser público e notório que o Município terá nova eleição suplementar em março do ano de 2024”.

Published: 20/12/2023 0 comments

Polícia

Ugmar Nogueira Published: 09/11/2022

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Ugmar Nogueira

Na manhã desta quarta-feira os candidatos a prefeitura de Pedro Velho, Júnior (União Brasil) e Prof. Maurício (PT) estiveram reunidos com a Governadora Fátima Bezerra.

Na ocasião, a governadora declarou apoio incondicional aos candidatos no pleito suplementar de 27 de Novembro.

Além do apoio a eleição, a governadora agradeceu a votação expressiva que teve no município e assegurou total apoio do Governo a futura gestão de Júnior e Maurício.

Os candidatos pleitearam investimentos como o asfalto para as comunidades de Cuité e Carnaúba, aquisição de equipamentos agrícolas entre outros investimentos.

A partir de agora Pedro Velho já conta com a sensibilidade e o olhar comprometido do Governo do RN.

Published: 09/11/2022 0 comments

Política

Contratação de pessoal sem concurso público motiva cassação de prefeita e vice no RN

Ugmar Nogueira Published: 22/10/2021

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Ugmar Nogueira

A contratação de pessoal sem realização de concurso público motivou a cassação, pela Justiça Eleitoral, dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Justiça, Dejerlane Macedo, e o vice-prefeito, Inácio Rafael da Costa, ambos do PSDB, foram cassados por terem causado danos ao erário e abuso de poder. A ação foi movida pelo Partido Social Cristão (PSC) e a sentença é assinada pela juíza Daniela Cosmo.

Segundo a acusação, Dejerlane teria se aproveitado da influência política e do uso dos recursos do erário municipal para praticar condutas que violaram o princípio da isonomia no processo eleitoral em prol da sua candidatura, por meio de contratações irregulares de pessoal, sem realização de concurso público.

“A requerida passou a celebrar novos contratos, no total de 243, além de manter diversos contratos que deveriam ter se finalizado em dezembro de 2019. Destaca que os cargos contratados foram preferencialmente para vigia, ASG e Agentes de Serviços Urbanos (gari), com a intenção de cooptar o maior número de pessoas com baixa escolaridade”, diz o autor da ação.

Em sua defesa, Dejerlane e o vice-prefeito alegaram que a ação era desprovida de provas, e que havia lei autorizava as contratações temporárias realizadas. Disseram ainda que as contratações não tiveram caráter político, e que inexistiu abuso de poder ou prática de conduta vedada.

Na decisão, a juíza alegou que “foi demonstrada que a máquina pública foi utilizada para beneficiar os investigados, há que se verificar a regularidade do proceder do candidato, e no caso concreto, toda a análise realizada pelo TCE corroboram a tese de que os dois investigados se utilizaram dos contratos temporários junto a Prefeitura de Pedro Velho, como forma de cooptar votos”.

A dupla foi condenada a pagar multa no valor de 50 mil UFIR´s, teve o registro de candidatura cassado e ficarão inelegíveis por 8 anos, contados a partir da eleição de 2020.

Veja aqui a Sentença.

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

Published: 22/10/2021 0 comments