A presidente do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludmila Carvalho, publicou resolução criando a comissão que vai conduzir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode culminar com o sei Afastamento da Reitoria. Professor, técnicos e alunos reclamam, porém, a reitora não publicou a portaria nomeando a comissão. Sem esse […]
Governo do RN autoriza expediente remoto pra quem depende de ônibus
O Governo do Estado autorizou, por meio de portaria da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (Searh); que os servidores estaduais lotados na própria Searh e que dependem de transporte público possam trabalhar de forma remota. O home office vai funcionar para esses trabalhadores para as próximas 48 horas, período em que o atendimento ao […]
Portaria estabelece medidas preventivas de segurança para Eleições Gerais de 2022
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30/09), estabelecendo providências para realização das Eleições Gerais de 2022 quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e […]
Uso de máscara contra a covid volta a ser obrigatório na UERN
A administração superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) editou portaria determinando a volta da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial, no âmbito da instituição. De acordo com o documento, a determinação atende à orientação da Portaria-SEI nº 1253-Sesap, de 06 de junho de 2022, que recomenda o uso […]
Governo do RN volta a determinar uso obrigatório de máscaras
O Governo do Rio Grande do Norte voltou a determinar o uso obrigatório de máscara sobre o nariz e a boca. Desta feita, a determinação vale apenas para os órgãos que integram o sistema de educação estadual. A Portaria 438 estabelece que o acesso à sede da Secretaria Estadual da Educação, Cultura Esporte e Lazer […]
Portaria sobre passaporte vacinal não impede prisão de não vacinados
O Governo do Estado do RN divulgou nota em que desmente notícia falsa publicada por um blog dando conta de que a portaria que estabelece a exigência de passaporte vacinal para acesso a locais públicos, bares, restaurantes e shoppings impede a prisão de “ladrão não vacinado”. De acordo com o Executivo estadual, a portaria regulamenta […]
MPF entra com ação contra portaria de classificação indicativa do Ministério da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a incluir em até 30 dias a expressão “informação sobre a recomendação horária” em trecho da Portaria 502/2021, do Ministério da Justiça, especificamente no artigo 33, que trata das normas para a classificação indicativa na TV aberta. […]
Reitora da Ufersa se manifesta a respeito de revogação, pelo Consuni, de portaria sobre transferência de curso de Arquitetura para Mossoró
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) decidiu hoje, 27/10, em reunião ordinária, pela revogação da portaria que estabelecia estudo sobre a viabilidade da transferência da sede do curso de Arquitetura e Urbanismo do Campi Avançado de Pau dos Ferros para o Campus Central em Mossoró. A reitora da Ufersa, professora […]
Governo Federal também estabelece ponto facultativo em 11 de outubro
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje, 7/10, no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais. O […]