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Servidores de Mossoró em greve acampam na prefeitura a partir de hoje

por Ugmar Nogueira

O prefeito Alysson Bezerra tem tentado de todas as formas ignorar a greve das mais de quinze categorias de servidores públicos municipais que estão em luta por uma reposição salarial que cubra suas perdas frente à inflação após quase seis anos sem reajustes. Essa é a avaliação do Sindicato dos Servidores Pú8blicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Os trabalhadores estão lutando por respeito aos seus PCCRs, melhores condições de trabalho e atendimento às suas demandas reprimidas. Mesmo com tanta questão a ser resolvida, o sentimento dos servidores é de que a gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) não tem demonstrado disposição para resolvê-las.

Segundo o SINDISERPUM, de nada adiantaram as seguidas reuniões com a gestão. “O prefeito tem se prendido naquilo que não passa de sua obrigação, como progressões e salários em dia”, avalia a entidade.

Essa postura indiferente do prefeito levou os servidores a decidir por uma medida mais enérgica e a partir desta terça-feira, 12/3, os grevistas se manterão acampados na sede do Executivo mossoroense até que o prefeito resolva por fim ao impasse.

“Eleito com o discurso de valorização ao servidor e sempre de olho no retrovisor quanto à críticas das gestões passadas, Alysson não tem se diferenciado muito dos seus antecessores, nem mesmo na maquiagem e nos exageros publicitários”, critica o SINDISERPUM.

 

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Geral

Prefeitura de Mossoró perde duas equipes da Saúde da Família

por Ugmar Nogueira

O atendimento à população na saúde primária de Mossoró vai ficar ainda mais difícil nos próximos dias. É que o número de equipes, já reduzido, sofreu duas baixas. O Ministério da Saúde (MS) descredenciou duas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

De acordo com a portaria 776, do Ministério da Saúde (MS), datada do último dia 7 de abril, o descredenciamento se deu “por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas” e em “considerando o período das competências do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES dezembro de 2020 à dezembro de 2021”.

A secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, informou ao Blog Na Boca da Noite que o descredenciamento se deu em face de falta de profissionais de níveis médio e superior. Ela justificou as ausências dizendo que a maioria dos profissionais não querem assumir cargos com jornadas de 40 horas semanais. A prefeitura, acrescentou a secretária, está convocando pessoal do processo seletivo, mas tem encontrado resistência dos convocados em assumir as vagas.

 

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Prefeitura faz coletiva em que muito diz e pouco esclarece

por Ugmar Nogueira

A prefeitura de Mossoró realizou nesta segunda-feira, 4/4, entrevista coletiva para esclarecer as alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Participaram o consultor Humberto Fernandes, o procurador geral Raul Santos, e os secretários Bruno Martins (Comunicação), Kadson Eduardo (Administração) e Hubeônia Alencar (Educação).

O maior tempo de fala foi usado pelo consultor Humberto Fernandes. Ele disse que não teria havido nenhuma alteração na lei, depois leu 3 artigos que teriam sido postos no projeto que concedeu o reajuste do piso. Ocorre, porém, que tais dispositivos fazem remissão ao plano de carreira, alterando-o.

Diante da impossibilidade de continuar afirmando que não houve alteração, já que houve mudança no parágrafo terceiro do artigo sexto, Humberto disse que as mudanças (que antes a prefeitura afirmava não terem sido feitas) não trarão prejuízo aos docentes. Diante das idas e vindas no discurso da gestão, o esclarecimento pretendido não se operou.

Humberto foi precedido por Raul Santos que afirmou que a lei do PCCR “era letra morta”, que não era cumprida e que a alteração se deu para corrigir “atecnia” em sua constituição.

A secretária Hubeônia fez histórico de como teria encontrado a educação do município: sucateada e sem contar sequer com um plano de retomada das aulas presenciais, nas palavras delas. Discurso de “terra arrasada” que vem sendo repetido à exaustão pela gestão.

Já Kadson Eduardo, por sua vez, lembrou em diversas oportunidades que o “prefeito concedeu om maior reajuste da história” e que a prefeitura gasta milhões com educação (afirmação reiterada em muitos momentos).

 

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Geral

MPRN que quer prefeitura de Mossoró e Governo do Estado garantam transporte para estudantes

por Ugmar Nogueira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró providenciem transporte escolar para todas as crianças matriculadas em escolas distantes mais de dois quilômetros de onde moram. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça visando garantir a frequência regular em sala de aula e evitar que estudantes deixem de ir à escola pela falta de acesso ao transporte.

Em Mossoró, o direito à escola perto de casa está sendo desrespeitado. Muitas famílias socialmente vulneráveis estão com os filhos matriculados, nesse ano letivo de 2022, em escolas distantes de suas casas e, apesar disso, não estão recebendo qualquer auxílio para levá-las à sala de aula. Sem transporte escolar, os alunos não conseguem frequentar a escola regularmente e estão de fato e de direito excluídos do processo pedagógico, embora formalmente matriculados. A situação vem se perpetuando ao longo dos anos.

Assim, o pedido ministerial na ação civil pública também inclui a disponibilização do  transporte para alunos de famílias que declarem não ter condições econômicas de pagar pela locomoção deles, em especial as famílias listadas nos ofícios dos Conselhos Tutelares de Mossoró.

Uma alternativa, posta pelo MPRN na ACP, é que na hipótese de existir vaga na série de matrícula, o Município e/ou o Estado transfiram os alunos para as escolas públicas próximas de onde residem. Sempre considerando uma distância não superior a dois quilômetros.

Caso não haja o transporte e nem a escola pública, nesse raio de distância especificado na localidade onde os estudantes moram, que procedam à transferência dos estudantes para escolas privadas. Neste caso, sendo dever do poder público arcar com as despesas das mensalidades.

O MPRN também está pedindo que o Juízo determine ao Estado e ao Município que realizem anualmente uma busca ativa em todos os bairros e façam o cruzamento de dados com os serviços públicos de assistência social e de saúde. O objetivo é identificar as famílias social e economicamente vulneráveis, programando, desde logo e de forma prioritária, vagas para seus filhos em escolas próximas às suas residências. As medidas devem ser adotadas com no mínimo dois meses de antecedência do período de matrícula escolar.

Por fim, o MPRN quer que no prazo de um ano, seja feito um planejamento na oferta de vagas escolares, com o objetivo de projetar as necessidades de crescimento das redes públicas municipal e estadual de ensino nos bairros da cidade e na zona rural de Mossoró. Para tanto, será preciso identificar as regiões com maior déficit de escolas, em razão do aumento populacional. Ao final, Estado e Município apresentam um relatório conclusivo acerca da falta de vagas em cada bairro, distinguindo a demanda por modalidade de ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio) e série.

A escola perto de casa é um direito da criança e do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma conquista para enfrentar as desigualdades de famílias carentes, cujos filhos precisavam se deslocar longas distâncias até a escola, viagens que representavam um sério obstáculo à educação.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

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Geral

Prefeitura faz nova convocação de professores aprovados em processo seletivo

por Ugmar Nogueira

Mais uma convocação de professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição desta sexta-feira (18). É a sexta chamada de candidatos aprovados na seleção. Estão sendo convocados mais 48 docentes (confira AQUI partir da página 4).

“Seguimos convocando os professores celetistas para atenderem demandas emergenciais e provisórias da Rede Municipal de Ensino. Esses profissionais assumem vagas decorrentes de processos diversos, como licenças e afastamentos temporários. Definimos a lotação desses professores conforme a necessidade da Rede, tanto na zona urbana quanto na zona rural”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

Os candidatos convocados nesta sexta chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, no expediente aberto ao público das 7h às 17h, entre os dias 21 e 22 de março, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no JOM desta sexta.

Os docentes convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Física, Artes, História, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. A primeira chamada do PSS aconteceu em 14 de outubro do ano passado e, desde então, a Prefeitura de Mossoró já convocou 322 candidatos aprovados, incluindo a publicação desta sexta (18).

No total, o Processo Seletivo Simplificado ofertou 279 vagas. Conforme o edital do processo, a seleção ainda contempla a formação de cadastro de reserva para o triplo do total de vagas. Os professores temporários devem cumprir jornada de 30 horas semanais, sendo 25 horas em sala de aula e cinco horas para planejamento escolar.

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Geral

Prefeitura de Mossoró é condenada a elaborar plano de prevenção a incêndio em museu

por Ugmar Nogueira

A prefeitura de Mossoró foi condenada a apresentar um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PCCI) do Museu Histórico Lauro Escóssia. A determinação foi dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró em atendimento a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

O município agora tem 90 dias para elaborar e apresentar o plano para a aprovação do Corpo de Bombeiros e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, terá que que  implementá-lo, comprovando a adoção de todas as medidas necessárias.

Outra obrigação, constante na sentença, é que a gestão municipal inclua, no orçamento do exercício financeiro seguinte à aprovação do PCCI, a verba necessária para adequar o Museu Municipal Histórico Lauro da Escóssia às normas de segurança previstas. O prazo, a partir da dotação orçamentária para a conclusão das execução do plano é de seis meses.

Em 2011 o MPRN tomou conhecimento de possível situação de irregularidades no museu, consequências da omissão de manutenção e reformas por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró. O fato ensejou a abertura de um inquérito civil ministerial.

Porém, apesar dos esforços do MPRN em provocar a municipalidade à ação (uma das tentativas foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta), o descaso perdura desde as obras de reforma, situação comprovada pelas vistorias realizadas ainda em 2013 e 2015.

A situação se alastrou no tempo, sendo que, em 2018, o museu encontrava-se com as mesmas irregularidades, o que novamente foi atestado pelo Corpo de Bombeiros e pela equipe técnica desta promotoria em novas vistorias. Como a prefeitura não tomou as providências necessárias, o MP se viu obrigado a ingressar com a ação judicial.

(Foto: Coleção Mossoroense)

 

Veja aqui a sentença.

 

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Geral

Prefeitura “esquece” de interditar avenida Rio Branco e causa revolta

por Ugmar Nogueira

A prefeitura de Mossoró, principal responsável e executora do Projeto “Viva Rio Branco”, não realizou a interdição das principais ruas e avenidas para as ações do mencionado projeto neste domingo, 13 de março. Um grupo de atletas que pratica corrida de rua revela que foi muito difícil treinar no dia de ontem.

“Estamos nos preparando para duas corridas de rua, uma do Supermercado Queiroz e a outra do Potiguar de Mossoró, que irá realizar essa atividade em comemoração aos seus 77 anos de existência. Como a prefeitura não fez a interdição, tivemos que treinar ao lado dos veículos e de pessoas que não estavam ali para treinar”, afirma Larissa Rodrigues atleta profissional e que representa a cidade em diversas corridas de rua na região.

Para Conceição Silva, essa atitude é uma falta de respeito com quem pratica esportes no município. “É muito triste conviver com essa realidade. O município que não tem uma política de incentivo ao esporte ainda quer sepultar as que já tem. Revoltante”, dispara a atleta, que também se prepara para essas duas competições.

O Blog Na Boca da Noite questionou a Prefeitura de Mossoró sobre o problema, mas não obtivemos resposta ao questionamento apresentado.

 

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Política

Qual o custo dos cargos comissionados da prefeitura de Mossoró?

por Ugmar Nogueira

Quantos servidores comissionados tem a prefeitura de Mossoró? Qual o salário-médio desses profissionais? Onde estão lotados? Qual o custo-benefício deles para a cidade? Esses são alguns questionamentos que interessam aos mossoroenses, mas que a gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) tão decantada em discurso como sendo transparente se recusa a responder.

Não há, por parte do Blog Na Boca da Noite, qualquer dificuldade em compreender a necessidade de que qualquer gestão tenha que recorrer a cargos comissionados. Eles são necessários também. Mas também é importante que sejam contratados em conformidade com a necessidade e com a transparência que o serviço público exige.

No caso do prefeito Allyson, tornar pública essa informação virou mais que uma obrigação. Por uma questão simples: a sua gestão utilizou os dados financeiros relacionados ao pagamento da folha salarial da educação para jogar a população contra os professores.

“A folha de pagamento do magistério, só o magistério, corresponde a uma quantia de R$ 112 milhões por ano”, declarou o secretário municipal da Administração, Kadson Eduardo, aos órgãos de imprensa aliados do Palácio da Resistência. Não mostrou planilha, apenas encheu a boca a pleno pulmões. Para causar o impacto, disse o valor aplicado ao longo do ano, para criar a falsa impressão de que professores são seres abastardos.

A gestão Allyson Bezerra poderia ter sido mais transparente, inclusive com esses dados. Poderia ter dito, por exemplo, que a folha da educação tem um custo mensal de R$ 9,3 milhões. Que nessa pasta, são tantos profissionais, com salários médios de tantos reais por mês e que tantos por cento deles estão com pelo menos 10 anos de carreira. Que os salários pagos acima do piso são fruto das vantagens salariais acumuladas individualmente por todos e cada um dos que integram essa mesma folha salarial.

Não explicar didaticamente cada um desses pontos é querer criar clima de desconfiança da população com os trabalhadores, quando na verdade, as suspeitas devem recair contra quem administra os recursos públicos e se recusa a dizer quantos servidores são, quais são, onde estão, quanto ganham e o que fazem.

O Blog Na Boca da Noite solicitou esses dados à prefeitura de Mossoró semana passada. Recebeu o silêncio como resposta. Seguiremos insistindo. É nosso dever como órgão de imprensa sério. E é obrigação do prefeito informar, como gestor de verba pública.

Para finalizar: não busquem esses dados no Portal da Transparência: nem Sherlock Holmes os achará.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

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Geral

Prefeitura de Mossoró faz nova convocação de professores aprovados no processo seletivo

por Ugmar Nogueira

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), da Prefeitura de Mossoró, publicaram nesta sexta-feira (18/2) a quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo edital nº 001/2021.

Os profissionais convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática e Ciências.

Os convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre 21/02/2022 a 25/02/2022, para a entrega da documentação listada a seguir:

 

– Foto 3×4

– Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

– Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do

Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

– Título de Eleitor;

– Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

– Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);

– PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

– Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;

– Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

– Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos)

– Declaração de não acumulação de cargo público;

– Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

– Declaração compatibilidade de horário,

– Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses;

– Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal;

– Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

– Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações;

– Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda;

– Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

– Declaração de que não é aposentado por invalidez;

– Certidão negativa de antecedente criminal (estadual);

– Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

– Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.

Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o

prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.

A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 5 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará

eliminado.

O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail e por telefone, está automaticamente eliminado.

Veja as lista dos convocados:

Professor Nível II / Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais

  1. Marlene Ferreira da Silva Souza
  2. Elinaide Januário de Lima Nascimento
  3. Maria Gorete dos Santos Lima
  4. Cláudia Regina de Lima Machado
  5. Luciana Santos Monteiro
  6. Ilda Maria Maciel da Silva Moura
  7. Ana Maria da Cruz
  8. Sandra Alves da Silva Mateus
  9. Antônia Lenilza Alves Gama
  10. Izonara de Paiva da Silva
  11. Joilma de Paiva Gomes
  12. Genicleide da Costa Carlos
  13. Iderlândia Bezerra Lima Filgueira
  14. Amarília Jara de Souza Lemos
  15. Francisca Valdiléia Rebouças
  16. Andréia Carler de Sousa
  17. Sênia Maria Rebouças
  18. Rivânia Gomes Teixeira

 

Professor Nível II / Educação Física

  1. Francisco Erineudo Barbosa Araújo

 

Professor Nível II / Ensino Religioso

  1. Maria do Socorro Oliveira Rebouças

 

Professor Nível II / Geografia

  1. Osvaldo Cunha
  2. Marlete Basílio da Silva
  3. Cleuma Rejane Nascimento Costa

 

Cadastro de Reserva

  1. Hildegard Oliveira Mota

 

Professor Nível II / Língua Inglesa

  1. Iazzodária Bezerra Marques Moura
  2. Míriam Gurgel da Silva

 

Professor Nível II / Língua Portuguesa

  1. Lidiane Morais Fernandes

Professor Nível II / Matemática

  1. Jailson Antônio da Silva

 

Mais informações no Jornal Oficial do Município.

 

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Política

PT chega ao comando de mais um município do RN a partir de hoje

por Ugmar Nogueira

O ex-vereador de dois mandatos pelo o município de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (foto), do Partido dos Trabalhadores (PT), assume nesta sexta-feira, 4/2, a vaga interinamente no lugar do prefeito Paulo Emídio (Pros).

Paulo Emídio está se afastando do cargo por problemas de saúde. Ele anunciou em uma live nas redes sociais que está deixando a chefia do Executivo por pelo menos 15 dias para dar sequência ao tratamento de um câncer em São Paulo. O prefeito está passando por sessões de quimioterapia.

No seu Instagram o prefeito desejou boa sorte ao companheiro Eraldo Paiva do. “Quero desejar boa sorte ao nosso prefeito em exercício Eraldo Paiva, companheiro de lutas que vai seguir com as mudanças que estamos realizando em São Gonçalo”, afirmou o prefeito ao se afastar do cargo.

O novo prefeito já trabalha com uma extensa agenda de visitas em obras espalhadas em diversos bairros da cidade. Além disso, Eraldo Paiva já anunciou a reabertura do centro de testagem para covid-19.

Eraldo iniciou sua militância política pelo segmento religioso ligado à Igreja Católica. Irmão do padre Murilo, Eraldo chegou ao PT pela CNB corrente interna do partido, e que tem como principal liderança o ex-deputado e atual secretário Fernando Mineiro.

Eraldo  já exerceu dos mandatos de vereador, e disputou em 2014 uma cadeira à Câmara Federa. Em 2018, tentou uma vaga na Assembleia Legislativa. Nas duas tentativas não obteve sucesso. Em 2020, se elegeu vice-prefeito na chapa encabeçada por Paulo Emídio.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

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