Proibida no RN nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei Maria da Penha

A partir de agora, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha não poderão ocupar cargos em comissão no Estado até o cumprimento da pena. É o que determina o Decreto n° 31.302/22, publicado em Diário Oficial dessa quarta-feira (9), que regulamenta a Lei Estadual nº 10.799 e condiciona a nomeação à apresentação […]

Cidade proíbe acesso ao sistema de saúde a quem não se vacinar contra a covid

Cingapura, na Malásia,  está  adotando  uma  medida extrema para tentar conter o avanço da covid. A cidade decidiu que não vai permitir o acesso do serviço público de saúde às pessoas que não se vacinarem contra a  covid. A  medida entra em vigor em 8 de dezembro. A decisão  foi tomada  após o aumento de  […]

Lei de Francisco do PT proíbe condenados por racismo de assumirem cargos comissionados

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quarta-feira, 6/10, a sanção da Lei Nº 11.004, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça […]

Veja a lista de municípios proibidos de realizar eventos por causa da pandemia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte liberou nesta sexta-feira, 20/8, a realização de eventos com a presença de público com no máximo 450 pessoas. Apesar da liberação para atividades com esse total considerável de pessoas, ela não contempla todos os municípios potiguares. Em 11 cidades, cujo indica indicador composto está em amarelo, […]

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