Ugmar Nogueira
O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma das iniciativas federais para a promoção da cultura nos municípios. Por meio dele, o Governo Federal repassa milhões às prefeituras para que selecionem propostas que levem cultura aos bairros, às praças, às escolas e outros equipamentos públicos. Infelizmente, muitos prefeitos preferem priorizar eventos de massa e ignorar atividades culturais que realmente cheguei a esses espaços.
É o que acontece em Mossoró. A gestão municipal, hoje administrada pelo bolsonarista evangélico Marcos Medeiros (Republicanos), se recusa a lançar os editais para a seleção de projetos culturais locais.
A prefeitura de Mossoró recebe anualmente do Governo Lula R$ 1.8 milhão da Lei Aldir Blanc.
Desse montante, no ano passado, aplicou 63% ( o mínimo é 60%, para que possa continuar recebendo os recursos). A maior parte do dinheiro, a gestão destinou para reformas de prédios da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), como a Escola de Artes, o que acabou não acontecendo.
Para esse ano, estão disponíveis R$ 700 mil para a seleção de projetos. Em regra, das propostas apresentadas são selecionadas no máximo 10.
Só que o secretário de Cultura, Cícero Lima, prometeu lançar os editais até dia 30 de abril. Hoje, último dia do prazo, não há indicativo de que isso vai ocorrer.
Enquanto mata os artistas e a cultura de inanição, a gestão municipal segue lucrando com o dinheiro parado na conta. O restante do valor não aplicado ano passado já rendeu R$ 250 mil.
Para esse ano, o rendimento já chegou a R$ 70 mil. Enquanto a gestão lucra, a população fica sem acesso à cultura, os grupos culturais e artistas sofrem com o descaso.
