Ugmar NogueiraReportagem e Imagens: Pedrina Oliveira
Uma família entrou em desespero na manhã de terça-feira, dia 28 de fevereiro de 2023, no Bairro Rincão na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar, após a chegada de um oficial de justiça e com ele um caminhão para colocar os pertences desta família e um trator que seria usado para derrubar a humilde residência.
A equipe de reportagem do Portal Na Boca da Noite esteve no local e acompanhou o desespero desta família, composta por um casal de idosos e seus dois netos: uma menina de 7 anos e um menino de 4 anos. O senhor José Nilson Alves Feitosa, de 59 anos, passou mal e precisou de atendimento médico.
No caminho que dá acesso à casa, a equipe encontrou com o caminhão e o trator sendo retirados do local logo após o morador passar mal e cair no chão na entrada do terreno, sendo carregado em seguida para dentro da casa até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após a solicitação do próprio oficial de justiça.
O advogado Edson Lobão, que defende as famílias que já foram retiradas do local, disse essa situação advém debprocesso que existe há cinco anos.
Segundo ele, a família da senhora Silvana não faz parte do processo principal e que já ajuizou embargos de terceiros para suspender a ordem em relação a ela e a outras famílias. Ela relata que infelizmente o juiz anterior revogou uma liminar e que uma casa vizinha desta família foi derrubada.
A terra onde as casas estão erguidas pertencem ao Estado do Rio Grande do Norte e que não pertence a pessoa que se diz proprietária e que tenta se apropriar indevidamente do terreno.
Segundo ainda o advogado, já existem 40 embargos de terceiros com determinação de audiência de instrução e a última casa a ser derrubada seria a desta família.
Porém, ainda na manhã do fato, a juíza acatou o pedido solicitado no dia anterior, de suspensão dessa ordem até audiência, sendo o oficial comunicado através do mandado.
O advogado das famílias lembra que a área é devoluta e que pertence ao estado do Rio Grande do Norte. Aproveitou para pedir ao Estado que veja a situação dessas famílias para que implante um projeto de legalização fundiária para as mesmas.
A moradora da residência disse que o local foi cedido por um homem que já morava há dois anos após uma invasão. Que o mesmo cedeu o terreno para que eles tomassem conta. Após um período apenas tomando conta, construíram uma casa e que após 1 ano e 8 meses, já morando no local, foi a primeira vez que uma pessoa apareceu para reclamar sobre a invasão.
Até agora já se passaram 5 anos. Em 2021, começaram as outras casas sendo derrubadas e a casa dela foi a única que restou. Disse ainda que nas duas últimas semanas antes do carnaval que o oficial de justiça a procurou quase todos os dias até que nesta terça-feira levou o caminhão e o trator para retirá-los do imóvel com as crianças, com a finalidade de derrubarem a casa. A família não tem para onde ir.
Na noite de ontem, o advogado de defesa da família informou para a nossa reportagem que a juíza de direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes determinou a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse.
Veja o vídeo da hora em que o senhor foi atendido pelo Samu
