“Vitória da luta dos servidores e da sensibilidade da governadora Fátima”, comemorou o deputado estadual Francisco do PT a sanção da lei que criou o plano de cargos e salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). Francisco do PT, que participou dessa luta desde o início […]
Mossoró se torna capital do onshore no Rio Grande do Norte
Mossoró agora é, oficialmente, a capital do onshore no Rio Grande do Norte, conforme a Lei Estadual nº 1.123, sancionada pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta quinta-feira, 25/11, na abertura do VI Fórum Onshore Potiguar, em Mossoró. A lei fortalece a importância do município na produção brasileira de petróleo e gás natural em terra. […]
No Dia da Consciência Negra, governadora Fátima Bezerra sanciona lei que garante cotas em concurso
Neste sábado (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sanciona a Lei que garante 20% de Cota de Negros e Negras em Concursos Públicos Estaduais. A lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A assinatura acontece em Mossoró, durante o Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Afro-Amerinda […]
Com 39 emendas, PPA de Mossoró vai à prefeitura para sanção
A Câmara Municipal de Mossoró encaminhou à Prefeitura o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, após votar a redação final do projeto, com 39 emendas, na sessão de quarta-feira, (17). Com isso, a previsão é que o Executivo publique ainda esta semana a lei no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). De autoria da Prefeitura e aperfeiçoado na […]
Fátima Bezerra acaba com listas tríplices na UERN
A governadora Fátima Bezerra (PT/RN) sancionou há pouco, durante assembleia universitária, a lei 10.998/2021, que acaba com a composição de listas tríplices para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Eu quero aqui tendo, a comunidade universitária e acadêmica, como testemunha, dizer com orgulho que esta é […]
Governadora garante que vai sancionar lei que acaba com lista tríplice na UERN
Em reunião com a reitora em exercício da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); a reitora eleita, Cicília Maia; o vice-reitor eleito, Chico Dantas e o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern, Elineudo Melo, ontem, 24/9, a governadora Fátima Bezerra garantiu que irá sancionar a lei que extingue a lista […]
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quinta-feira, 2/9, a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O […]