STF finaliza julgamento importante sobre servidores que ingressaram no serviço público sem concurso; confira

  Em julgamento final de processo sobre qual regime de previdência seria aplicável aos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso e antes da promulgação da Constituição, ocorrida em 05 de outubro de 1988, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores que ingressaram no serviço público antes de 5 de outubro de 1988 […]

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa; veja mudanças

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com […]

Relator mudará parecer e votação da reforma administrativa é adiada

O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a PEC 32/2022, da reforma administrativa, Fernando Monteiro (PP-PE), esclareceu no início da sessão desta quarta-feira, 15/9, que o relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar uma nova versão de seu relatório nesta noite. Inicialmente, a previsão era de que a votação da proposta pudesse ocorrer ainda […]

De Volta ao Topo