O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a PEC 32/2022, da reforma administrativa, Fernando Monteiro (PP-PE), esclareceu no início da sessão desta quarta-feira, 15/9, que o relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar uma nova versão de seu relatório nesta noite.
Inicialmente, a previsão era de que a votação da proposta pudesse ocorrer ainda nesta quarta. Porém, os ajustes no texto ainda não foram concluídos. A sessão ficou esvaziada e foi dominada por falas da oposição, contrárias a vários pontos da reforma.
Monteiro anunciou que, apresentada a nova versão do parecer, a matéria volta a ser debatida nesta quinta, 16/9, a partir das 9h. Lido o parecer por Maia, a sessão deverá ser suspensa por cerca de 30 minutos para a apresentação dos destaques. Na sequência deve ser realizada a votação.
Os anúncios do presidente do colegiado foram acompanhados de protestos contra a PEC, realizados do lado de fora do plenário onde a sessão foi realizada, mas que ecoaram na transmissão dos trabalhos.
A PEC foi discutida pela comissão por quase dez horas na terça-feira, 14/9. A sessão desta quarta foi convocada para às 9h. Porém, as negociações fizeram com que os trabalhos só começassem 15h28 e durassem cerca de duas horas.
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE), anunciou que o partido fechou questão e se posicionará contra o texto da PEC 32/2020, da reforma administrativa, na Câmara dos Deputados.
Em um vídeo nas redes sociais do partido, Cabral justificou a decisão do grupo. “No momento em que a gente mais precisa de um serviço público fortalecido e da valorização dos servidores públicos, a proposta apresentada está aprofundando o desmonte do Estado brasileiro”, disse. A contratação de servidores fora do concurso público foi apresentado como uma das razões para a posição contrária.
“O PSB decidiu fechar questão contra a Reforma Administrativa, a PEC32, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A unanimidade da bancada decidiu nesta tarde votar contra a proposta. A PEC32 é perversa e aprofunda o desmonte do Estado”, diz o líder Danilo Cabral.
A decisão é mandatória. “Todos os parlamentares do PSB estão obrigados, por determinação do diretório nacional e por deliberação unânime da bancada, a votar contra a PEC 32”, vaticinou o líder de bancada. Com 30 deputados, a bancada do PSB é a nona maior bancada da Casa, mas costuma apresentar dissidências durante votações. (Congresso em Foco)
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