A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira, 28/6, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal/RN, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo […]
MPRN firma TAC para evitar poluição sonora em estabelecimento comercial de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um estabelecimento comercial em Mossoró buscando evitar a poluição sonora no local. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) e define multa de até R$ 100,00 por dia ou fixa de até […]