Ugmar NogueiraA Caixa Econômica Federal está em dúvida sobre as cláusulas do próprio contrato nº 0616210-92, de empréstimo do Finisa no valor de R$ 30 milhoes, firmado com a gestão municipal de Tibau após tomar conhecimento da última parcela recebida de royalties do município.
De acordo com a cláusula 4.1.6 da Política de Controle Interno, Compliance e Integridade da Caixa, e em especial a cláusula 17.2.1, b, do contrato, a situação econômica do tomador pode ser substancialmente alterada pela expressiva receita de royalties do petróleo distribuída pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural.
A perda de arrecadação de royalties (município recebeu a última parcela das 48 no mês de maio) causou um impacto significativo no município, reduzindo a capacidade de pagamento da parcela do empréstimo.
A situação econômica de Tibau, que pode ser verificada no site da ANP e do Banco do Brasil (DAF – Distribuição da Arrecadação Federal), evidencia a mínima capacidade do município para cumprir suas obrigações financeiras junto à Caixa.
Enquanto a Caixa põe em dúvidas suas próprias cláusulas contratuais e avalia a situação, pessoas ligadas à gestão municipal de Tibau estão pressionando para a liberação urgente da segunda parcela do empréstimo, no valor de R$ 10 milhões.
Esta pressão ocorre apesar das incertezas quanto à capacidade do município de honrar a dívida.
A reavaliação da Caixa levanta questões sobre a sustentabilidade financeira de Tibau e a prudência na liberação de mais recursos.
A gestão municipal deve agora enfrentar o desafio de equilibrar suas finanças enquanto busca atender às necessidades da comunidade sem comprometer a estabilidade econômica futura.
O Boca da Noite tentou ouvir a gerência da Caixa para mais detalhes sobre a situação, mas até a publicação dessa matéria, apesar das tentativas, a Caixa não respondeu. Contactamos a assessoria de imprensa do banco em Mossoró, que nos encaminhou para a assessoria da região Nordeste. De acordo com a assessora que atendeu ao portal, as informações estão sendo coletadas e logo que ela as tiver, repassará para o Boca da Noite. Assim que isso ocorrer, atualizaremos essa reportagem.
A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (UB), parece demonstrar uma indiferença preocupante em relação à Justiça e aos recursos públicos. No dia 1/7, o Boca da Noite publicou matéria revelando que a prefeita triplicou os gastos com bandas para o Festival Gastronômico, evento que ocorre no início de agosto, considerando-se os valores de 2023.
No entanto, a situação se agrava com a recente descoberta de que Lidiane Marques repetiu o mesmo padrão de gastos exorbitantes para o São João na Praia.
Em 2023, os gastos com bandas para o evento foram de R$ 225 mil. Contudo, este ano, um ano eleitoral, a prefeita está destinando uma quantia alarmante de R$ 635 mil para o São João na Praia. Esse aumento significativo e aparentemente injustificado levanta sérias preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a possível utilização desses eventos como manobra política.
Helton Evangelista, advogado e figura conhecida como uma espécie de secretário extraordinário da prefeita, tentou justificar os gastos em um grupo de WhatsApp, alegando que “tudo está seguindo os valores de mercado” e que “a programação foi bem recebida pelo público em geral”, que é “desespero” e finaliza com um “vamos que vamos”. No entanto, suas declarações soam como uma tentativa desesperada de justificar o inexplicável aumento de despesas, especialmente em um ano eleitoral.
O Ministério Público precisa investigar a fundo esses gastos triplicados em eventos festivos, que coincidem com o ano das eleições. A gestão transparente e responsável dos recursos públicos é essencial para manter a confiança da população na administração municipal.
Qualquer indício de uso indevido dos fundos públicos para fins eleitorais deve ser rigorosamente apurado e, se confirmado, os responsáveis devem ser punidos de acordo com a lei.
Os cidadãos de Tibau merecem respostas claras e ações concretas para garantir que seus impostos estejam sendo utilizados de forma ética e benéfica para a comunidade como um todo.
É imperativo e urgente que o Ministério Público intervenha para assegurar a integridade dos processos administrativos e a proteção dos recursos públicos contra qualquer forma de abuso ou má gestão.
O Boca da Noite tentou ouvir da prefeitura a explicação sobre aumento tão elevado nos gastos com esses eventos festivos. A chefia de gabinete do município não respondeu, mais uma vez, aos nossos questionamentos.
Link com bandas e valores em 2023
Link com bandas e valores em 2024
O Ministério Público precisa estar atento à farra que as prefeituras estão realizando em ano eleitoral com a contratação de shows artísticos para as comemorações em seus municípios.
Um exemplo claro dessa prática pode ser observado no município de Tibau, onde a prefeita Lidiane Marques (UB) mais que triplicou o valor gasto com a contratação de bandas para o Festival Gastronômico, que acontecerá de 2 a 4 de agosto.
Para se ter uma ideia, no Festival Gastronômico de 2023, a programação foi “apagada”, e os valores gastos totalizaram R$ 487.500,00.
No entanto, em 2024, um ano eleitoral, a prefeita Lidiane Marques não teve pena dos cofres públicos e, numa verdadeira farra com o dinheiro dos contribuintes, triplicou os valores gastos em relação ao ano anterior.
A prefeita de Tibau está torrando em ano eleitoral uma quantia astronômica de R$ 1.388.000,00 um aumento exorbitante que levanta sérias questões sobre a gestão e o uso responsável dos recursos públicos.
Chama a atenção o cachê de João Gomes, que será de R$ 500.000,00, o de Felipe Amorim R$ 350.000,00, Alceu Valença R$ 260.000,00, a mossoroense Aline Reis R$ 60.000,00.
Essa disparidade no investimento público, especialmente em um ano eleitoral, não pode passar despercebida. O aumento desproporcional dos gastos com shows artísticos em comparação ao ano anterior sugere que a administração de Lidiane Marques pode estar utilizando recursos públicos para fins eleitoreiros, tentando ganhar popularidade e apoio através de eventos grandiosos, mas com um custo elevado para os cofres municipais.
Cabe ao Ministério Público investigar essa situação de perto. Se exige que se descubra a quem realmente beneficia essa “mão generosa” da prefeita, visto que o aumento abrupto dos gastos não encontra justificativa plausível, a não ser a tentativa de influenciar eleitores com festividades luxuosas.
Os cidadãos de Tibau merecem uma administração transparente e responsável, que priorize o bem-estar da população e o uso ético dos recursos públicos.
A farra com o dinheiro público em tempos de eleição deve ser rigorosamente fiscalizada e, se necessário, punida para garantir que a democracia e a justiça prevaleçam em nossa sociedade.
O Boca da Noite tentou ouvir a prefeitura de Tibau sobre as justificativas para os aumentos. Contactamos a chefe de Gabinete do município, que ainda não respondeu a nossos questionamentos.
Aqui link das bandas e valores do Festival Gastronômico 2023
https://drive.google.com/file/d/1KWf9S_zEvWUy6fSV7JhiyWLAW4vglSMW/view?usp=sharing
Aqui link das bandas e valores do Festival Gastronômico 2024.
No último sábado, 22/6, o pré-candidato a prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos, “Naldinho”, realizou na comunidade de Lagoa de Salsa o segundo encontro “Tibau do Tibauense”.
O encontro teve como objetivo ouvir os moradores, compreender seus anseios e coletar sugestões para a elaboração do plano de governo.
Esses encontros são uma parte fundamental da estratégia de Naldinho para construir um plano de governo baseado nas necessidades e desejos reais da população de Tibau.
“Estamos aqui para ouvir e aprender com vocês. Queremos saber o que vocês esperam e o que acham que pode ser melhorado na nossa cidade”, afirmou o pré-candidato durante o encontro.
A primeira reunião ocorreu na comunidade da Gangorra e foi marcada por uma grande participação popular, demonstrando o interesse da comunidade em colaborar com o futuro da cidade.
O segundo encontro em Lagoa de Salsa também teve uma expressiva adesão, refletindo a vontade dos moradores de contribuírem ativamente para o desenvolvimento de Tibau.
A série de encontros “Tibau do Tibauense” continua, com o objetivo de abranger todas as comunidades do município, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas na construção de um plano de governo inclusivo e eficaz.
Nos últimos tempos, Tibau se vê envolvida em uma polêmica que toca o coração da democracia: a liberdade de imprensa.
Surgem relatos de tentativas de usar o Judiciário para silenciar vozes críticas na mídia, uma ação que levanta questões sérias sobre transparência e responsabilidade governamental.
A imprensa, muitas vezes referida como o “Quarto Poder”, desempenha um papel vital na manutenção do equilíbrio democrático. Ela garante que o público esteja informado e que os responsáveis sejam responsabilizados por suas ações.
Qualquer tentativa de amordaçar jornalistas não é apenas um ataque aos indivíduos afetados, mas um golpe contra a própria essência da liberdade de expressão.
Embora a tentativa de censura em Tibau não tenha sido bem-sucedida, ela serve como um lembrete alarmante de que a vigilância é necessária para proteger os direitos muitas vezes dados como garantidos.
É imperativo que a comunidade, as organizações civis e o Ministério Público permaneçam vigilantes e se manifestem contra qualquer forma de repressão à liberdade de imprensa.
A sociedade deve unir-se em solidariedade aos jornalistas que se dedicam a divulgar informações essenciais, muitas vezes extraídas do portal da transparência.
Devemos apoiá-los em sua missão de buscar a verdade e relatá-la sem medo de represálias. Afinal, uma imprensa livre não é apenas um indicador, mas um componente essencial de uma sociedade livre e justa.
Uma simples foto, aparentemente ordinária, mas revela um volume considerável de ordens de abastecimento de combustível em um posto da cidade de Tibau, encaminhadas pela Prefeitura de Tibau, e que é apenas referente ao mês de março de 2024.
O Boca da Noite teve acesso exclusivo a essa imagem, que levanta questões importantes sobre a gestão dos recursos públicos.
O volume expressivo de ordem combustível, assim como o volume de recursos licitados para a compra de combustível, conforme o Boca da Noite vem divulgando, levanta questionamentos sobre a necessidade e a eficiência dessas compras, especialmente em um contexto de desafios econômicos e aumentos nos preços dos combustíveis. Enquanto a população enfrenta dificuldades financeiras, é crucial que a administração pública justifique de forma transparente e detalhada o motivo desse alto consumo de combustível.
Diante dessa situação, é urgente que os vereadores de Tibau e o Ministério Público atuem para garantir a prestação de contas e a transparência na utilização dos recursos públicos. Os cidadãos têm o direito de saber como seu dinheiro está sendo gasto e se está sendo empregado de maneira eficiente e responsável.
O Boca da Noite reitera a importância da transparência e da fiscalização na gestão pública e apela às autoridades para que investiguem essas compras de combustível e cobrem explicações claras e convincentes da administração municipal.
Somente através da prestação de contas e da responsabilidade fiscal é possível garantir a confiança da população nas instituições governamentais.
O Boca da Noite questionou a gestão municipal sobre quando e onde serão feitas as prestações de contas das compras de combustíveis. Aina não tivemos respostas/
Os escândalos envolvendo a gestão da prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), parecem ir muito além do que se imaginava inicialmente. Além das volumosas quantias pagas a postos de combustíveis, como já foi relatado anteriormente, agora surge um novo e preocupante agravante que envolve um vereador da cidade.
O vereador em questão é Otávio Neto, conhecido como “Tavinho”, que aparentemente vem se beneficiando do combustível pago pela Prefeitura Municipal. As informações disponíveis na ordem de combustível assinada pelo próprio vereador não esclarecem se o combustível é utilizado em seu veículo pessoal ou se está beneficiando alguém ligado ao vereador.
Diante dessa situação, cabe agora à prefeita Lidiane Marques e ao próprio vereador explicarem à população o uso dos recursos públicos em benefício próprio.
É curioso notar que o próprio vereador tem se apresentado como um defensor incansável da gestão municipal, enfatizando a importância da transparência e da verdade. Chegou o momento, portanto, de “Tavinho” revelar sua verdade, afinal, como ele mesmo diz: “Tavinho não é palhaço”.
Porém, ao utilizar de forma indevida recursos públicos para abastecer veículos pessoais ou de terceiros ligados a ele, “Tavinho” acaba por desrespeitar a confiança da população e fazê-la de palhaça. A população de Tibau agora se pergunta: e agora, vereador, qual é a sua verdade?
Diante dessas revelações, é essencial que os vereadores de Tibau e o Ministério Público se posicionem de forma enérgica e investigativa. A comunidade espera que os representantes do legislativo local cumpram seu papel de fiscalização e cobrança, garantindo a transparência e a lisura na gestão dos recursos públicos.
Essa nova polêmica coloca em cheque a integridade e a ética não apenas do vereador “Tavinho”, mas também da gestão municipal como um todo. Resta agora aguardar as explicações e os desdobramentos de mais um escândalo dos combustíveis na gestão da prefeita Lidiane Marques.
O Boca da Noite contactou o vereador “Tavinho” para prestar esclarecimento sobre a sitruação, mas até o momento, ele não respondeu aos nossos questionamentos.
A despeito das denúncias e investigações que envolveram Tibau no escândalo da “farra dos combustíveis” no ano passado, a situação na cidade permanece alarmante e longe de uma solução.
Sob a gestão da prefeita Lidiane Marques (União Brasil), não apenas os gastos excessivos com combustíveis continuam, como também aumentaram de forma significativa, exigindo uma ação imediata das autoridades responsáveis.
Entre janeiro e dezembro de 2023, a Prefeitura de Tibau desembolsou uma quantia absurda de R$ 2.835.381,83 ao Posto Tibau. Destes, R$ 1.733.357,27 foram gastos pelas secretarias municipais, enquanto o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social foram responsáveis por consumir R$ 1.049.569,78 e R$ 52.454,76, respectivamente.
Estes números são não apenas chocantes, mas também um insulto à transparência e à responsabilidade fiscal.
Mais preocupante ainda: uma nova licitação foi conduzida pela prefeita com a empresa FAN Card Administradora de Cartões LTDA, sediada em Mossoró, no valor exorbitante de R$ 3.066.900,00.
Este fato está na ata de registro de preços nº 1/2024, com assinatura datada de 1º de março de 2024. Ainda mais alarmante é o fato de que o Fundo Municipal de Saúde de Tibau é o participante deste pregão eletrônico, ou seja, por obvio, os recursos do FMS só poder ser usados na saúde, vinculados a eles.
Entretanto, o objeto do Registro de Preço contradiz essa justificativa ao afirmar que o contrato visa a contratação de serviços especializados em administração e gerenciamento, com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para atender às necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura de Tibau por um período de 12 meses.
A continuidade desses gastos desenfreados com combustíveis não apenas lança dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos, mas também coloca em xeque a eficiência da fiscalização realizada pelas autoridades responsáveis.
A população de Tibau não pode mais tolerar tal desperdício e falta de transparência.
Diante deste cenário, é imperativo que o Ministério Público atue de forma incisiva e diligente. A comunidade de Tibau não apenas aguarda, mas exige respostas e ações concretas que assegurem a correta aplicação dos fundos municipais.
O MP deve investigar minuciosamente esses contratos suspeitos, garantindo que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e que medidas sejam tomadas para evitar que tais abusos ocorram novamente no futuro.
Tibau clama por justiça, transparência e uma gestão pública que verdadeiramente represente e proteja os interesses de sua comunidade. É hora de agir, e o Ministério Público tem o dever de liderar esse processo em prol do bem-estar e da integridade de todos os cidadãos de Tibau.
O Boca da Noite tentou ouvir o município, perguntando à chefe de Gabinete as razões para gastos tão excessivos com combustíveis. Ainda não obtivemos retorno aos questionamentos apresentados.
O caso do contrato celebrado entre empresa 4M Locações, Transportes e Serviços Eireli e a prefeitura de Tibau parece ser mais rumoroso do que o que se imagina. A suspeitas começam com a condição da empresa, supostamente localizada na comunidade da Gangorra, 9, zona rural do município de Tibau. Relembre o caso clicando aqui.
O que já era duvidoso se torna ainda mais questionável quando se observa que não há nenhum indicativo da empresa em seu endereço registrado.
Denúncias feitas ao Boca da Noite apontam para a impossibilidade de o maquinário locado pela prefeitura pertencer, verdadeiramente, a 4M Locações. A empresa não demonstra, pelo que se sabe até agora, condições de oferecer ao município, contrapartida de contratos de valores tão elevados. Ainda assim, a gestão da prefeita Lidiane Marques (União Brasil) parece está sendo boazinha com a 4M.
Recentemente, a empresa 4M Locações venceu mais uma tomada de preço, a de Nº 2/2023, para a revitalização dos canteiros da Avenida Tereza Patrício, com um valor estimado em R$ 379.484,00.
O que causa ainda mais perplexidade, segundo denunciantes, que pedem sigilo da fonte, é o fato de que a empresa 4M foi criada em janeiro de 2021 (veja foto e documento abaixo), exatamente o mesmo ano em que a prefeita Lidiane Marques assumiu o cargo na prefeitura de Tibau.
Levantam-se, portanto, algumas questões cruciais: quem é o verdadeiro proprietário desta empresa? Qual é o seu patrimônio atual? Quantidade e especificações reais do maquinário de que dispõe?
“Diante dessas questões e da falta de transparência que parece envolver a empresa 4M Locações, Transportes e Serviços Eireli, seria do interesse tanto dos vereadores locais quanto do Ministério Público iniciar uma investigação minuciosa sobre as operações e propriedade desta empresa.
Afinal, a integridade dos processos licitatórios e o uso adequado dos recursos públicos devem ser garantidos para o bem da comunidade de Tibau e para o fortalecimento da democracia local”, destaca uma fonte.
Pela cidade, multiplica-se o chamado à transparência e à prestação de contas pela gestão municipal atual. “Ser transparente não é favor. É obrigação de todo gestor”, finaliza outro denunciante, acrescentando que é dever de todos zelar pelo correto e justo uso dos recursos públicos, especialmente quando se trata da contratação de empresas para serviços de relevância pública.
O Boca da Noite questionou a gestão Lidiane Marques, mas, mais uma vez, os questionamentos apresentados não foram respondidos.
Um contrato firmado entre a Prefeitura de Tibau e a empresa 4M Locações, Transportes e Serviços Eireli, localizada na comunidade da Gangorra, 9, zona rural do município, está sendo alvo de críticas e questionamentos.
O contrato nº 85/2022, celebrado em 1º de dezembro de 2022, tem como objetivo a locação de máquinas pesadas com equipamentos de terraplanagem para suprir a demanda de recuperação, manutenção e abertura das estradas vicinais de Tibau.
Porém, o que chama a atenção de todos é o fato de que no contrato consta que a prefeita Lidiane Marques da Costa, responsável pela assinatura, reside na Praia de Gado Bravo.
Esta informação levanta questões sobre a transparência e legalidade do contrato, visto que a gestora sequer reside na cidade.
A análise mais detalhada do contrato revela valores que geram ainda mais suspeitas. De acordo com o anexo I do contrato, a prefeitura locou 96 diárias de um caminhão plataforma 8×2, PBCT 36.000kg, com cada diária custando R$ 3.390,00, totalizando um valor de R$ 325.440,00.
Além disso, foram realizadas outras duas locações, também com a mesma empresa, de dois caminhões com caçamba basculante para rocha, totalizando 7.680 horas, com cada hora ao valor de R$ 36.900,00, resultando em um total de R$ 283.392,00.
Somando todos os valores, o contrato atinge o montante de R$ 608.832,00. No entanto, o que mais intriga é a constatação de que, ao visitar a suposta sede da empresa na comunidade da Gangorra, o Portal Na Boca da Noite encontrou apenas uma residência sem qualquer indicação da empresa.
Além disso, os moradores da comunidade afirmam não ter conhecimento de que a empresa pertence ou é representada por Milani Nathalini Dantas Costa.
Diante desses fatos, é imprescindível que a prefeita e vereadores expliquem sobre a legalidade, transparência e efetividade deste contrato, bem como o Ministério Público possa abrir investigação sobre a aplicabilidade e o destino do dinheiro público.
O Boca da Noite contactou o responsável pela empresa e a prefeitura de Tibau buscando es0plicações para os fatos. Ambos ainda não responderam aos questionamentos.
