Está na pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) o julgamento de recurso da terceira ação movida pelo bolsonarismo contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Nas duas ações anteriores, o Partido Liberal (PL), patrono das causas, saiu derrotado. O partido quer punição de Carlos e Fátima pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube (www.youtube.com/justicaeleitoralrn). Veja abaixo, todos os processos que estão na pauta desta terça-feira, 9/8.:
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600106-77.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária
REQUERENTE: BARBARA DE MEDEIROS DANTAS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719
REQUERIDO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO – PSC – REGIONAL (RN) e PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – MUNICIPAL (CARNAÚBA DOS DANTAS/RN)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600125-83.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA – RN13323
REQUERIDO: PROGRESSISTAS – PP – REGIONAL (RN)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REPRESENTAÇÃO Nº 0600206-32.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Outdoors
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – RN
REPRESENTADO: ALBERT DICKSON DE LIMA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532; VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES – RN9042 e OUTRO(S)
REPRESENTAÇÃO Nº 0600258-28.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – extemporânea/Antecipada, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Internet
REPRESENTANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT – REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210 e OUTRO(S)
REPRESENTADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695
REPRESENTADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650
REPRESENTAÇÃO Nº 0600290-33.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Redes Sociais
REPRESENTANTE: PARTIDO LIBERAL – PL – REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640
REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210 e OUTRO(S)
REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA BEZERRA
ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966
RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-66.2021.6.20.0034
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador
RECORRENTE: VINICIUS JOAO BEZERRA ALVES
ADVOGADO: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – RN16941
