Ugmar Nogueira
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicilia Maia, participou nesta terça-feira (22) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que irá orientar as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos.
A audiência foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, e é a primeira de um ciclo de dez debates previstos no requerimento REQ 3/2025-CE. O objetivo é ouvir diferentes setores da educação sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo PNE e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto define 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem executadas até 2034.
Durante sua fala, Cicilia Maia apresentou um panorama da Abruem, que representa 46 universidades estaduais e municipais, reunindo mais de 700 mil estudantes, 43 mil professores e 63 mil servidores técnico-administrativos, além de mais de 2 mil cursos de graduação e 1.756 programas de pós-graduação, com forte presença no interior do país. Ela destacou a capilaridade dessas instituições como patrimônio vivo das regiões onde estão inseridas.
A presidente da Abruem defendeu a inclusão formal das universidades estaduais e municipais no Sistema Nacional de Educação, com representação e financiamento proporcionais à contribuição que essas instituições já prestam ao país. Propôs ainda a criação de um Fundo Nacional de Fomento ao Ensino Superior Estadual e Municipal, com base constitucional, e a realização de um encontro nacional entre governadores e reitores das UEMs para debater estratégias conjuntas.
“A interiorização do ensino superior passa, de forma decisiva, pelas universidades estaduais e municipais. É fundamental que o novo PNE reconheça essa capilaridade, valorize os profissionais da educação e inclua metas específicas para o ensino superior, com foco na equidade, na inclusão e no desenvolvimento regional”, afirmou Cicilia Maia.
Entre os desafios apontados por ela estão a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, a saúde mental da comunidade acadêmica, a infraestrutura das instituições e a necessidade de uma agenda colaborativa entre MEC, CNE, Congresso, Senado e entidades representativas da educação.
A senadora Teresa Leitão destacou a importância da participação de todas as redes e esferas no processo de construção do novo plano. “O PNE é uma política de Estado, e precisa refletir o que a sociedade brasileira quer para a educação. Esses debates são essenciais para garantir um plano que dialogue com a diversidade de realidades e de redes que compõem o nosso sistema educacional”, declarou.
A Abruem reafirma seu compromisso com a construção de um novo Plano Nacional de Educação que assegure o direito fundamental à educação como meio de acesso ao conhecimento, à cultura, à ciência e à tecnologia — pilares para uma sociedade justa, democrática e sustentável. Para isso, as reitores e os reitores estão participando das discussões nacionais sobre o Plano, em várias instâncias, como o Fórum Nacional de Educação, Ciclo Nacional de Debates da Capes, entre outros.
No debate promovido pela Comissão de Educação do Senado, o Abruem estava representada pela presidente Cicilia Maia e pela reitora da Universidade do Distrito Federal, Simone Benk.
Também participaram representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc).
Assista a audiência na íntegra no link https://www.youtube.com/live/yQErOYmJ4wc?si=H9WOIX7dxNgFT1uZ
