O vereador mossoroense Lamarque Oliveira (PSC) que chamou a imprensa de fajuta, poderá perder o mandato por causa de fraude eleitoral. O partido presidido por Lamarque teria tentado burlar a legislação eleitoral ao inscrever candidaturas “laranjas”.
Até mesmo o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já deu parecer favorável à cassação da chapa inscrita pelo PSC nas eleições de 2020. O MP Eleitoral identificou irregularidades em pelo menos 8 das 10 candidaturas femininas apresentadas pela agremiação partidária no pleito passado.
Caso se confirme a cassação da chapa, perdem o mandato os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, seu companheiro de partido.
Investigação feita pelo MP mostra que essas 8 candidatas tiveram apenas 8 votos e que sequer teriam feito campanha, numa clara demonstração de que foram inscritas com o intuito de burlar a legislação, pois além disso, elas não administraram as contas de campanha, e teriam contratado a mesma empresa gráfica.
Além de Lamarque e Naldo Feitosa, outros vereadores também tem mandatos ameaçados, como Omar Nogueira (Patriotas), Gideon Ismaias e Edson Carlos (ambos do Cidadania). Em todos os casos, o Ministério Público Eleitoral investiga possível utilização de candidaturas laranjas.
O PSD também sofre ação dessa natureza, mas o MP já descartou a existência desse tipo de candidatura. A decisão do juiz, porém, pode ser diferente do parecer do Ministério Público. Nesse caso, o mandato ameaçado é o do vereador Raério Araújo.
O Blog Na Boca da Noite tentou contato com Lamarque Oliveira, mas a ligação não foi atendida. Também contactamos a sua assessoria. O assessor que nos atendeu informou que ele retornaria a ligação, o que ainda não ocorreu.
Conclusão do Ministério Público Eleitoral em parecer
“Finalmente, corroborando com os elementos de convicção acima demonstrados, sobreveio aos autos o depoimento de dois candidatos pelo Partido Social Cristão (Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha). Ambos declarantes apontaram a existência de fraude na composição da chapa partidária com a inclusão de candidatas apenas para cumprimento da cota mínima de gênero. Informaram ainda que participaram ativamente no conluio que teve o presente do partido Lamarque Lisley de Oliveira como principal protagonista, pois era este que fazia a entrega de valores para Raimundo Nonato (conhecido por Juninho), na casa deste, para que Juninho entregasse diretamente às candidatas laranjas. Não se descarta que os declarantes Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha guardem frustração ou até mesmo animosidade com o presidente do Partido Social Cristão Lamarque Lisley por não cumprimento das promessas (pouco republicanas, diga-se passagem) feitas no período pré-campanha. Todavia, essa circunstância não se revela suficiente para desprezar seus depoimentos, notadamente quando os depoimentos estão em sintonia com os demais elementos de convicção já expostos a delinear a existência de burla a cota de gênero”.
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