É assustador o silêncio dos deputados potiguares de direita e de extrema direita no Rio Grande do Norte a respeito do Projeto de Lei 1904, o conhecido PL do Estuprador. O Projeto de Lei do Estuprador propõe penalizar as mulheres vítimas de estupro, criminalizando o aborto mesmo quando a mulher tiver sido estuprada. Proposta […]
Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados pelo Ipern
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte. […]