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Vereadores governistas de Mossoró se recusam a votar projeto que beneficia mulheres vítima da violência

A Câmara Municipal de Mossoró perdeu, nesta quarta-feira, 29/6, uma daquelas raras oportunidades de fazer história. Em uma legislatura que conta com apenas três mulheres, e no município da célebre Celina Guimarães, a primeira mulher a votar no país, os vereadores da situação, todos homens, optaram por esvaziar a 41ª Sessão Ordinária. O motivo? Para não votarem um requerimento de urgência de um projeto da vereadora Marleide Cunha (PT/RN), que visa amparar as mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade econômica no âmbito do município de Mossoró.

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58/2021, mais especificamente o seu substitutivo, institui a reserva de vagas no percentual mínimo de 05% (cinco por cento) em favor das mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Mossoró/RN.

“Precisamos garantir que as mulheres vítimas de violência possam se livrar dos seus agressores. É importante que elas tenham condições de viver com dignidade e autonomia. Nosso projeto não gera gastos para o município, é constitucional e não fere nenhum critério das licitações ou dos dispositivos de competitividade”, ressalta a vereadora.

Vale lembrar que um Projeto semelhante, só que garantindo reserva de vagas aos presos em regime semiaberto e aberto, em livramento condicional, egressos do sistema prisional e outros grupos de indivíduos, foi apresentado na Câmara e já sancionado em prazo recorde, em poucos dias do mês de maio.

Já o Projeto da vereadora Marleide (foto), que segue na luta para amparar essas mulheres, foi protocolado ainda março de 2021, na semana do Dia Internacional da Mulher, justamente para poder representar um marco na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Enquanto isso, o esvaziamento da Sessão por parte dos vereadores da situação aconteceu pelo segundo dia seguido. “Não irei desistir! Na próxima Sessão, eu colocarei o requerimento de urgência para votação novamente”, afirma Marleide Cunha.

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Ministério Público vai investigar postura de Allyson no Mossoró Cidade Junina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai instaurar procedimento para investigar a postura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). A notícia, em primeira mão, foi dada por Dinarte Assunção (Blog do Dina).

O procedimento investigatório vai apurar se o prefeito cometeu crime de improbidade administrativa ao discursar, seguidas vezes, durante as apresentações artísticas do Mossoró Cidade Junina (MCJ). Para o MP, o gestor pode ter se utilizado de evento patrocinado com verba pública para fazer promoção pessoal sua.

As falas do prefeito durante os shows se mostraram tão exageradas que o próprio MP emitiu recomendação para que ele evitasse repetir a prática. Allyson, pelo que se evidenciou, somente não teria discursado nos shows do último final de semana do evento, justamente aquele posterior à emissão da recomendação do Ministério Público.

 

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Delegacias Regionais da Polícia Civil funcionarão 24h todos os dias da semana

A partir do dia 4 de julho todas as dez regionais da Polícia Civil passarão a funcionar 24h por dia, inclusive durante finais de semana e feriados. Essa é uma medida inédita para a população do Rio Grande do Norte. Até então, somente as delegacias regionais de Caicó e Mossoró ofereciam atendimento das 8h às 18h e, depois, regime de plantão até as 8h do dia seguinte.

Mas, agora, as outras oitos delegacias regionais terão expandidos os seus horários de atendimento, e passarão a funcionar da mesma forma: das 8h às 18h em horário normal e, após esse horário, terão regime de plantão, das 18h até às 8h do dia seguinte, em qualquer dia da semana. O Governo do Estado vai investir R$ 4.132.752,00 para a expansão desses atendimentos. Vale lembrar que as delegacias regionais recebem e registram autuações e ocorrências policiais de 142 municípios.

É um pleito antigo da população do estado e, portanto, mais uma conquista histórica realizada pelo Governo do Estado. Trata-se de uma medida que, além de dar uma resposta mais imediata para aquelas pessoas que procuram os serviços da Polícia Civil fora dos dias de semana e em horário normal de expediente, também vai otimizar esses serviços, proporcionando mais rapidez e eficiência à população.

*Confira a lista das dez Delegacias Regionais de Polícia:*

– 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi

– 2ª Delegacia Regional de Mossoró (já tinha esse regime de atendimento)

– 3ª Delegacia Regional de Caicó (já tinha esse regime de atendimento)

– 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros

– 5ª Delegacia Regional de Macau

– 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz

– 7ª Delegacia Regional de Patu

– 8ª Delegacia Regional de Alexandria

– 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz

– 10ª Delegacia Regional de João Câmara

 

 

IFRN divulga 225 vagas para cursos de Pós-Graduação em Docência

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou o Edital nº 30/2022, que trata de 225 vagas para o Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). A oferta, do Campus Natal-Zona Leste em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é para a modalidade de Educação à Distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

A seleção é destinada a pessoas graduadas, especialmente em cursos de Bacharelado e Tecnológicos, que atuem ou pretendam atuar na educação profissional, com destaque para o magistério nos cursos técnicos de nível médio das redes públicas (municipal, estadual/distrital e federal) de educação profissional e tecnológica. Para mais informações, consulte o Plano de Curso.

Inscrições e polos – O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pela Direção-Geral do Campus Natal-Zona Leste. As inscrições, online, devem ser feitas no Portal do Candidato, até o dia 17 de julho de 2022. Clique AQUI e tenha acesso ao tutorial de como se inscrever. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O preenchimento das vagas, por campus/polo e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Ao todo, cinco polos concentrarão as atividades presenciais, sendo Caraúbas, João Câmara, Marcelino Vieira, Parelhas e São Gonçalo do Amarante, cada um com 45 vagas.

Cronograma

Inscrições – Entre 30 de junho e 17 de julho de 2022

Solicitação de Isenção – Até 10 de julho de 2022

Resultado da solicitação de isenção – 13 de julho de 2022

Requerimento de nome social – Até 18 de julho de 2022

Pagamento da inscrição Até dia 18 de julho de 2022

Resultado Final – 5 de agosto de 2022

Pré-Matrículas (online) – Das 8h de 10/8 até 17h de 12 de agosto de 2022

Edital nº 30/2022 – Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica

Plano do Curso de Especialização

Portal do Candidato

Tutorial para inscrição

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Com fake não, Clorisa!!!

A ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de Grossos Clorisa Linhares é pré-candidata a governadora pela Partido Brasil 35. Ainda sem apresentar propostas que façam com que o eleitorado a coloquem como uma candidata em potencial, Clorisa busca atalhos para ver sua pré-candidatura crescer. Ela, no entanto, usa um fermento ruim, um ingrediente nefasto, um tempero azedo.

Clorisa Linhares abraçou, com alma e coração o Bolsonarismo. Isso significa que para ela, o extremismo deverá ser seu cartão de visitas, sua bandeira de luta, a sua plataforma política.

O bolsonarismo, se sabe, é primo-irmão da mentira. Enganar, iludir e incriminar com fake news é a principal estratégia desse agrupamento. É possível que nem todos que integram, apoiam ou queiram tirar proveito do bolsonarismo sejam adeptos do uso do embuste como catapulta de projetos políticos.

Esse não parece ser o caso de Clorisa Linhares. Ela, pelo que se percebe, mergulhou de mente e corpo na encravação, na enganação, na tentativa de manchar reputações com informações falsas. O que ocorreu ontem é um exemplo nesse sentido.

A pré-candidata usou sua participação em um programa de uma rádio de Mossoró para mentir. É triste  ter que dizer isso de uma senhora, de uma pré-candidata. De uma senhora mulher pré-candidata. Mas Clorisa não teve cuidado com sua trajetória. Se mostrou no mínimo desinformada. E quem faz comentários em cima de informação desconhecida ou falsa não merece crédito. Muito menos quando faz uso disso como escada para sucesso eleitoreiro.

Clorisa disse que a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT) esqueceu a educação. Fez questão de lembrar que Fátima é docente, o que se percebe que a intenção foi tão somente de atingir a gestora naquilo que ela tem de mais sagrado: seu compromisso com a educação.

Clorisa não sabe, não procurou saber ou, ao menos mentiu, ao dizer que Fátima esqueceu a educação. Fátima não só tem a educação como um dos carros-chefe de sua gestão. Ela trata esse setor com cuidado, carinho e ações.

O governo da professora Fátima implantou mais de 10 mil promoções e progressões docentes. Clorisa confirmaria essa informação facilmente com algum professor do qual seja próxima. Difícil que ela não conheça pelo menos um. 

Também tem realizado processos seletivos na área. E convocado quase todos os dias os aprovados nessas seleções e em concurso público anterior. Uma lida nas edições do Diário Oficial do Estado evitaria que Clorisa passasse pelo constrangimento de falsear.

O governo da professora Fátima toca um projeto de reforma e revitalização que contempla mais de 100 escolas. Uma visita à 12ª DIREC, em Mossoró, ou uma conversa com qualquer professor, funcionário ou pai de aluno da Escola Estadual Manuel João, no Polo Educa Grossos, a atualizaria sobre essa situação.

Pelo Nova Escola Potiguar (NEP), o governo da professora Fátima vai construir 12 Institutos de Educação do Rio Grande do Norte (IERN) proposta de educação integral nos moldes dos Institutos Federais de Educação (IFRN´s). Serão cerca de R$ 400 milhões para o setor com o NEP. Se Clorisa foi ao Google e digitar NEP, logo terá acesso a informações as mais diversas sobre esse programa. Passou vergonha à toa.

Ontem, dia em que Clorisa fez a (malfadada) crítica, Fátima entregou equipamentos e ações para a educação, num investimento de R$ 25 milhões. Uma lida nos jornais ou uma breve passada nos blogs e portais a deixaria a par dos acontecimentos da educação do Rio Grande do Norte. 

Mentira é feia em qualquer boca, mas se torna ainda mais horrível quando utilizada como escada eleitoreira. Clorisa Linhares: faça a crítica que tiver. Ao candidato que quiser. Com a intenção que tiver. Mas com fake news, não!!!.

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Novo problema da gestão Allyson: um aditivo e mais de 400 mil mistérios

No dia 3 de agosto de 2021, a prefeitura de Mossoró anunciou que os serviços de reforma do Memorial da Resistência haviam sido iniciados no dia anterior. A expectativa era de que o equipamento ficasse pronto até março desse ano. A obra teria um custo de R$ 977.827,58.

A gestão Allyson Bezerra anunciou que no dia 30 de maio deste ano faria a inauguração do memorial, agora reformado. Poucas horas antes do início ato solene, a prefeitura cancelou a inauguração. Não justificou o porquê do cancelamento. A promessa era de que o ato seria realizado dia 2 de junho. Ao invés de fazer a inauguração, aconteceu foi um aumento no preço da obra. Com data de 1 de junho, a prefeitura fez um aditivo ao contrato no valor de R$ 433.724,01.

Importante destacar que o contrato foi assinado inicialmente em 30 de junho de 2021. Estranho, então, que o aditivo tenha sido assinado quase um ano depois. Mais ainda: que isso tenha ocorrido após a conclusão da obra. Pior ainda: depois de a inauguração da reforma ter sido anunciada e cancelada, remarcada e não realizada.

O Blog Na Boca da Noite consultou a prefeitura de Mossoró sobre a justificativa para a publicação de um aditivo de quase 50% no valor de uma obra já anunciada pelo próprio município como já tendo sido concluída.

O questionamento foi apresentado ao secretário de Comunicação, Bruno Martins, que ainda não respondeu.

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Centrão já prenuncia derrota de Bolsonaro

O Centrão, bloco fisiologista, e majoritário, na Câmara dos Deputados, já dá como certa a vitória do ex-presidente Lula nas próximas eleições. Ou que pelo menos Bolsonaro não será reeleito. Os movimentos das principais lideranças desse grupo apontam nesse sentido. Dois deles são muito significativos.

O primeiro ato é liderado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP). Sempre que as pesquisas apontam para a eleição de Lula, Lira se movimenta na tentativa de instalar o semipresidencialismo no Brasil.

Na prática, o deputado busca tirar poderes do futuro presidente eleito. Para ele, não será Bolsonaro, seu fiador e fiel companheiro. Na gestão atual, o Centrão é quem comanda o governo, com o presidente da Câmara à frente.

Como analisa que Bolsonaro não será reeleito, Lira (foto) quer implantar esse regime para modificar a forma atual de administração federal, em que o presidente é chefe de governo e chefe de Estado. Com o semipresidencialismo, o presidente divide o com um primeiro ministro e um conselho de ministros.

Outro ato, também liderado pelo presidente da Câmara Federal, é o desejo de engessar o próximo governo. O Centrão, através de seu principal expoente no momento, quer manter as emendas de relator (através da qual os parlamentares são agraciados com generosas emendas sempre que o presidente se vê em apuros) e por meio das quais se originou um dos maiores escândalos de desvio de verbas do Governo Bolsonaro, o conhecido Orçamento Secreto.

Quem, de fato, governa, é o Centrão. Não sem razão, Bolsonaro chamou, em ato falho,  Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil, e nome de proa do Centrão, de presidente.

O Centrão já se dá conta do insucesso eleitoral de Bolsonaro. Como o presidente segue agindo comprando apoio parlamentar com dinheiro público, o grupo não quer abandonar “a galinha dos ovos de ouro”. Pretende ir com o presidente até o último dia de mandato. Ou até a última emenda. Enquanto isso, trabalha para estar no poder também no próximo governo. O semipresidencialismo é a sua grande aposta. Com emendas de relator, claro.

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Prefeitura divulga agenda de Allyson em Brasília

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra cumpriu nesta terça e quarta-feira, 28 e 29 de junho, agenda de trabalho em diversos Ministérios em Brasilia-DF.

De acordo com a comunicação da prefeituras, o gestor está na capital federal em busca de recursos e apoio para o município de Mossoró. Allyson passou pelos Ministérios da Educação, Saúde, Cidadania, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.

No Ministério da Saúde, Allyson buscou ações para ampliação da rede básica de saúde pública de Mossoró com a construção de quarto Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito tratou a respeito da construção de duas novas escolas e duas creches, fazendo o acompanhando do processo de liberação de recursos.

Discutiu junto ao Ministério da Infraestrutura, a iluminação do Complexo Viário das Abolições; Também tratou sobre grandes obras asseguradas para Mossoró no Ministério do Desenvolvimento Regional como o Complexo Viário no Alto de São Manoel e também de obras para estradas e pavimentação. Além disso, buscou no Ministério da Cidadania, liberação de recursos para construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Abolição.

“Tratamos sobre obras e recursos importantes para nosso município. Agradecemos a todos os ministérios onde fomos recebidos e pudemos discutir a respeito de mais trabalho para Mossoró. Nossa total disposição e compromisso com Mossoró e com fazer nossa cidade avançar”, afirmou Allyson.

Em agenda na capital do país, o prefeito também foi recebido pelo deputado federal General Girão, quando discutiram a destinação de R$ 1,8 milhões para asfaltamento da Avenida Benício Filho no trecho que está sendo construída a ponte da Ilha de Santa Luzia, no Grande Alto de São Manoel.

 

Governo do RN quita salário de junho e adianta parcela do 13º para parte dos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte paga a segunda e última parcela do salário do mês de junho nesta quinta-feira (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta (30) serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

*13º Salário*
Também será creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro salário de 2022.

A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

 

 

Senador Jean inclui duplicação da BR-304 na LDO 2023

O Senador Jean (PT-RN) colocou na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Governo Federal – através da bancada federal do RN – a duplicação da BR-304 do entroncamento com a BR-226, no Rio Grande do Norte, até a divisa com o estado do Ceará.

A LDO é elaborada anualmente para elencar as prioridades orçamentárias de cada governo para o ano seguinte. “Propusemos a emenda que inclui prioridade no orçamento para a duplicação da BR-304, obra tão importante para o nosso estado, e o relator da LDO acatou essa emenda”, acrescentou o Senador Jean.

O parlamentar afirma que o impacto da duplicação vai trazer incremento em áreas importantes, como a economia e o turismo regional. Além disso, a obra deve impactar na redução dos custos logísticos, na diminuição no tempo de deslocamento entre as cidades e dos acidentes de trânsito que acontecem na região.

“Acreditamos que com a mudança que vem chegando a partir das eleições, com um governo que olhe mais para o Nordeste e o Rio Grande do Norte, vamos conseguir concretizar essa duplicação tão sonhada pelo povo potiguar”, declarou Jean.

*Outras emendas*

Além da duplicação da BR-304, o senador também conseguiu a aprovação de outras duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Uma delas trata da adequação do trecho rodoviário correspondente à Reta Tabajara e a outra diz respeito ao apoio do Governo Federal a projetos de infraestrutura turística no Rio Grande do Norte.

“São obras e projetos estruturantes para o nosso estado e que trarão desenvolvimento e melhor qualidade de vida para os potiguares” afirmou o Senador Jean.