Ugmar Nogueira
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou, neste sábado (12/3), o Mutirão “Meu pai tem nome” para reconhecimento voluntário de paternidade e educação em direitos. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e aconteceu na capital potiguar, em Parnamirim e Touros. Além dos agendamentos, também foram feitos atendimentos de demanda espontânea.
Em Natal, a ação aconteceu no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré, e reuniu diversas famílias em busca da retificação do registro civil de filhos e filhas. Entre os atendimentos, foram realizados reconhecimentos de filhos biológicos maiores de idade, adolescentes, crianças e ainda reconhecimento afetivo. O mutirão teve como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. Além disso, também foram feitas orientação jurídica e educação em direitos.
Cintia* (nome fictício a pedido da adolescente) está com 16 anos e quando soube do mutirão solicitou ao seu pai de criação que fosse acrescentado o nome dele no seu registro de nascimento. A jovem não possui o nome do pai biológico no registro, com quem nunca teve contato, e desde os 02 anos de idade convive com o pai afetivo que é casado com a sua mãe. O convite foi prontamente atendido e a família compareceu no mutirão para fazer o reconhecimento. “Eu nunca deixei de ter um pai, mas saber que existia aquele espaço em branco na minha certidão me causava muita vergonha”, registrou a jovem.
Miguel, de 8 anos, foi outro que compareceu ao lado da mãe e do pai para retificar o registro civil e acrescentar o nome do pai. Apesar da pouca idade, ele sabia exatamente o motivo da ida até o mutirão e estampava no sorriso a alegria do momento. “Eu vou até ganhar um novo nome, eu treinei com minha mãe e vou ficar com o nome terminando como o do meu pai”, declarou o menino.
O projeto “Meu pai tem nome” também aconteceu em Parnamirim, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis, e em Touros, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Março, 354. No próximo sábado, 19 de março, o mutirão será realizada em Santa Cruz, das 9h às 14h, na Câmara Municipal da cidade. O mutirão tem como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. Além disso, também será feita orientação jurídica e educação em direito.
RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança. Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.
Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.
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