Ugmar Nogueira
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Mossoró e de forma concentrada, ou seja, com a participação de toda a rede de proteção infantojuvenil local. Esse trabalho vinha sendo desempenhado de forma remota ou com equipe reduzida para proteger os acolhidos frente à Covid-19.
O primeiro encontro aconteceu na última terça-feira (28/3), na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, e debateu os casos das crianças acolhidas no Núcleo Integral de Assistência à Criança (Niac). As demais reuniões, com foco na Aldeias SOS e na Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes de Mossoró (AIA), estão marcadas para acontecer na próxima quarta-feira (6/4).
Além dessa reunião concentrada, a intenção da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró é realizar um segundo momento de inspeção na qual pretendem ir até as entidades para ouvir as crianças, os adolescentes e as equipes que lá se encontram. “Essa inspeção em duas fases foi uma necessidade que surgiu a partir de reflexões ocorridas durante o distanciamento provocado pela pandemia, a fim de termos olhares global e individual das problemáticas vividas pelas crianças, adolescentes e suas famílias”, explicou o promotor Sasha Alves do Amaral.
As inspeções são importantes para que os atores da rede local de proteção da infância e da juventude possam discutir detidamente com o Ministério Público a situação de cada criança e adolescente que está afastado de sua família.
As informações obtidas nesse diálogo ajudam a orientar as ações de cada plano individual de atendimento dos meninos e meninas em acolhimento e de suas famílias. E ainda prepara a rede local para as audiências judiciais de revisão das medidas de acolhimento, que costumam ocorrer no mês posterior ao que são feitas as inspeções.
A ideia é que, da inspeção, possam participar tantos os gestores das políticas públicas, assim como os profissionais da linha de frente que atendem as crianças e os adolescentes em acolhimento e suas famílias.
Assim, são convidados os integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró; da Secretaria Municipal de Educação do Município; da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte; da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais de Mossoró; do Grupo Afeto de Apoio à Adoção de Mossoró/RN; e das três entidades de acolhimento de Mossoró.
No primeiro dia de inspeção, participaram 31 pessoas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró, tanto da sociedade civil como do governo.
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