O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado, cerca de 300 candidatos aprovados no concurso público de 2018. Foram nomeados assistentes técnicos em saúde, farmacêutico bioquímico, médicos, entre outros profissionais da área.
Para assumir a vaga, os nomeados precisam precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com, com o ASSUNTO “ABERTURA
DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S)
atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO
QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.
Os documentos são os seguintes:
a. Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
b. RG, CPF;
c. Título de eleitor
d. Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);
e. Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade; f. Certificado militar (homem);
g. Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
h. Comprovante de residência;
i. Declarações disponíveis no site da SESAP (www.saude.rn.gov.br), na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:
– Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;
– De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
– Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e
– Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
– Declaração de Acumulação de Cargos;
– Declaração de Bens;
– Ficha cadastral.
j. Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação a seguir: da página com foto ATÉ a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR a de “Anotações Gerais” ATÉ a primeira folha de “Anotações Gerais” em branco;
k. Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);
l. Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está ativo;
m. Diplomas de formação:
– Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;
– Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);
– Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
– Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;
n. Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);
o. Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal
(https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos);
p. Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
q. Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), enviar declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL,bem como a distribuição de hora diária.
