A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A proposta foi enviada pelo Governo do Estado e foi votada na sessão desta terça-feira (16/7).
A aprovação contou com votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes. Apenas 6 deles foram contrários e apenas um absteve-se. A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec).
Antes de ir a plenário, a proposta foi analisada pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte onde analisaram e aprovaram a matéria.
Com a criação da Secult, a Fundação José Augusto, Conselho Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais passam a estar vinculados à pasta.
A proposta foi enviada pelo Governo do Estado em novembro de 2023 e sua tramitação durou mais de oito meses. Em maio, ela chegou a ser rejeitada pela Comissão de Finanças da casa e voltou a tramitar em junho após recursos de parlamentares da base do Governo do Estado.
A deputada Estadual, Isolda Dantas (PT), esteve presente na articulação da aprovação do projeto. “Essa aprovação é muito, muito importante. Trata-se de uma reorganização e de uma transformação de uma secretaria extraordinária para uma secretaria ordinária. Não há nenhuma criação de cargos. Não há nenhuma transferência de recursos”, pontou.
Na última semana, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação da ALRN e sua votação foi colocada em pauta para a sessão desta terça-feira (16). O texto aprovado segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
