Ugmar Nogueira
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 nesta quarta-feira (8/12), ao aprovar em dois turnos o Projeto de Lei do Executivo 5/2021. Ao todo, os vereadores e vereadoras aprovaram 38 emendas à proposta da LOA.
As emendas aprovadas representam apenas 22% das 170 apresentadas ao projeto pelos vereadores. Apesar disso, trata-de um percentual bem maior do que o aprovado nos dois anos anteriores, conforme levantamento feito pelo Blog Na Boca da Noite.
Em 2019, para a LOA de 2020, foram aprovadas 12 emendas de um total de 381 apresentadas pelos parlamentares. O percentual de sugestões apresentadas e aprovadas foi de apenas 3,14%. Para o Orçamento deste ano, os parlamentares aprovaram no ano passado, 8 emendas, de um total de 283 apresentadas, pífio índice de 2,82%.
É válido lembrar que a aprovação das propostas no Legislativo não significa que as emendas serão efetivadas. O prefeito poderá vetá-las. Nesse caso, elas voltam para o plenário para derrubada do veto ou para ratificação da derrubada.
Das 38 emendas aprovadas ontem, são 15 emendas aceitas na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) e 23 emendas aprovadas em separado, por meio de destaques apresentados ao plenário. Com as 38 emendas, a Câmara redireciona cerca de R$ 3,3 milhões em investimentos.
Para a votação da LOA em dois turnos, a Câmara realizou quatro sessões e, assim, cumpriu o interstício (prazo regimental entre cada turno). Resta apenas a leitura em plenário da redação final do projeto, próxima semana, para envio para sanção do Executivo.
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