Ugmar Nogueira
Com a missão de aproximar a população da tomada de decisões com relação ao uso de recursos públicos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) promoveu nesta segunda-feira (2) um encontro para discussão do Orçamento Participativo na cidade de Pau dos Ferros.
Na ocasião, centenas de pessoas da sociedade civil estiveram presentes e contribuíram com a escolha de como e onde o dinheiro público deverá ser investido. A ação significa não apenas ouvir o cidadão, mas sim dar poder de decisão a quem será, de fato, beneficiado.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, destacou a relevância do processo: “Discutir o Orçamento Participativo é, acima de tudo, fortalecer a democracia direta e a cidadania ativa. O OP não é apenas uma ferramenta de gestão pública — ele entrega à população o poder de participar das decisões sobre onde e como o dinheiro público deve ser investido. É a oportunidade de cada pessoa, de cada município, dizer o que realmente importa para a sua comunidade.”
A plenária desta segunda-feira foi realizada no Campus Avançado da Universidade de Estado do Rio Grande do Norte (Uern) de Pau dos Ferros.
Os encontros promovidos pelo Governo do Estado servem para a população apresentar e votar propostas ao orçamento estadual de 2026. Todos os cidadãos podem se cadastrar e participar, tanto presencialmente nos dias e horários marcados, como online, através da plataforma RN Participativo (participativo.rn.gov.br), onde já podem ser feitos os cadastros de propostas que serão votadas entre os dias 16 e 22 de junho.
Durante a plenária, os participantes elegeram sete delegados e três suplentes, que terão a responsabilidade de acompanhar e representar as propostas priorizadas pela comunidade. Ao todo, foram apresentadas 12 propostas para a região Oeste, das quais três foram aprovadas pela maioria:
- Construção de um Laboratório-Escola, unidade voltada para ensino, pesquisa, extensão em saúde e atendimentos à comunidade acadêmica e população em geral.
- Construção do Complexo Aquático do Alto Oeste Potiguar na UERN, com piscina, arquibancada e vestiários.
- Construção de um Complexo Cultural do Alto Oeste em Pau dos Ferros, com espaço para teatro, eventos ao ar livre e feiras/festivais de cultura popular.
Os delegados eleitos seguirão acompanhando essas propostas, que estarão disponíveis para votação online no aplicativo e site RN Participativo, entre os dias 16 e 22 de junho. Ao fim do processo, as propostas vencedoras integrarão o orçamento estadual de 2025, e os delegados monitorarão sua execução junto ao Executivo.
Promover a participação popular na discussão do orçamento público é um ato que fortalece diretamente a democracia e a cidadania. As plenárias vão além da discussão do dinheiro público, levando os olhos do Estado para a justiça social ao garantir que quem mais precisa seja priorizado; para a transparência, porque quem decide também acompanha a execução; além de proporcionar o empoderamento popular, porque quem participa passa a compreender e exigir políticas públicas melhores.
Durante as plenárias, o projeto “RN com a Gente” também está presente com órgãos estaduais oferecendo serviços à comunidade. Confira alguns serviços ofertados:
- Bombeiros: Palestras de primeiros socorros e mostra de materiais
- ITEP: Emissão de 100 carteiras de identidade
- DETRAN: Consultas de habilitação e registro de veículos
- Polícia Civil: Registro de boletins de ocorrência
- Central do Cidadão: Orientação para carteira de trabalho digital e 2ª via de CPF
- EMATER-RN: Orientações sobre CAF, crédito rural Pronaf e PAA Compra com Doação Simultânea
Agora a equipe da Seplan segue para a cidade de Apodi, também na região Oeste Potiguar, onde nesta terça-feira (3) se reúne com a população local para discutir o orçamento participativo. A plenária será realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, localizado na Rua Nonato Mota, 106.
A programação segue durante toda a semana, ampliando a participação dos cidadãos potiguares da região Oeste, e avança até a região Central Potiguar. Além de Pau dos Ferros e Apodi, os encontros serão realizados em Mossoró, Assú e Macau.
Confira a programação
- 04/06 – Mossoró
Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa
Rua Pedro Valamira Fernandes, bairro Alto de São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59628-245
- 05/06 – Assú
UERN – Campus Avançado de Assú
Rua Sinhazinha Wanderley, 871, bairro Centro, Assú-RN, CEP 59650-000
- 06/06 – Macau
Escola Estadual Duque de Caxias
Rua Augusto Severo, 305, bairro Centro, Macau-RN, CEP 59500-000
