As inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 encerram-se nesta sexta-feira (5). A Comissão Especial Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é a responsável pela organização e condução do processo de escolha.
Interessados podem acessar o Diário Oficial de Mossoró (DOM) do último dia 31 de março, pelo link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/976, onde se encontra o edital com todas as informações.
As inscrições estão sendo efetuadas presencialmente até esta sexta-feira, na sede do COMDICA, situado no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, na rua Pedro Alves Cabral, nº 01, bairro Aeroporto, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA
Inscrições e entrega de documentos no período de 20/04/2023 a 05/05/2023;
Publicação da relação dos candidatos inscritos: até 11/05/2023; 5.3.
Prazo para impugnação de candidatura: 12/05/2023 a 18/05/2023;
Notificação dos candidatos impugnados 19/05/2023 a 23/05/2023
Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 24/05/2023 a 30/05/2023
Julgamento de eventuais impugnações: até 06/06/2023
Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas: até 07/06/2019
Recursos para o COMDICA: 08/06/2023 a 09/06/2023;
Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo COMDICA: 15/06/2023
As eleições dos conselheiros ocorrerá em data unificada para todo o território nacional no dia 01 de outubro de 2023, das 8 horas às 17 horas.
