A escolha dos novos conselheiros tutelares aconteceu neste domingo, em Mossoró. O pleito realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) aconteceu em 10 escolas, setorizadas por duas zonas eleitorais. A apuração dos votos aconteceu no auditório do Centro Administrativo professor Alcides Belo, no bairro Aeroporto. O momento foi acompanhad por membros […]
Mais uma cidade do RN tem adiamento em eleição para conselheiros tutelares
Depois de cidade de Natal, mais um município do Rio Grande do Norte tem registro de adiamento das eleições para conselheiros tutelares. Dessa vez, o adiamento ocorreu em Areia Branca e se deu, segundo o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) local, por causa de problemas na numeração dos […]
Comdica adia eleições para conselheiros tutelares em Natal
O Conselho Municipal dos Direitos das Criança e Adolescente (COMDICA) de Natal decidiu adiar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares que estava acontecendo neste domingo (1º/9). A decisão, publicada nas redes sociais da Prefeitura do colegiado se deu após recomendação do Ministério Público Estadual, que recebeu inúmeros denúncias sobre erros na distribuição das urnas […]
Conselho Tutelar: Inscrições termina amanhã
As inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 encerram-se nesta sexta-feira (5). A Comissão Especial Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é a responsável pela organização e condução do processo de escolha. Interessados podem acessar o Diário Oficial de Mossoró (DOM) […]
COMDICA diz que ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes acontecem durante todo o mês
As ações do Maio Amarelo, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes estão acontecendo em Mossoró durante todo esse mês de maio. A garantia é da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Joana Amélia. “Informamos que durante o mês de maio estamos realizando […]
MP pede substituição de membros do Comdica em Mossoró
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) é um uma instância fundamental para propor, deliberar e controlar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de um município. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detectou que o órgão em Mossoró tem integrantes que reiteradamente faltam às reuniões, prejudicando o […]
Ministério Público diz que Prefeitura de Mossoró não respeita direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera que os direitos da criança e do adolescente não estão sendo devidamente atendidos em Mossoró. Tratar essa questão como prioridade absoluta, perpassa, pelo fortalecimento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pela estruturação adequada do Fundo Municipal dos Direitos da Criança […]