As eleições para o Conselho Tutelar das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecerão no próximo dia 1º de outubro. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024, que cumprirão mandato por quatro anos. No total serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a zona 33ª e 5 para a zona […]
Conselho Tutelar: Inscrições termina amanhã
As inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 encerram-se nesta sexta-feira (5). A Comissão Especial Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é a responsável pela organização e condução do processo de escolha. Interessados podem acessar o Diário Oficial de Mossoró (DOM) […]
MP quer que prefeitura garanta atendimento integral do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Conselho Tutelar do Município de Serra do Mel regularize o quantitativo de conselheiros tutelares de forma a não prejudicar os atendimentos emergenciais a crianças e adolescentes. As orientações também são direcionadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e […]
Prefeitura de Mossoró se recusa a dar posse a membro do Conselho Tutelar, dificultando trabalho do órgão
Mossoró tem 10 conselheiros tutelares. Esse número é insuficiente dado ao aumento das demandas, sobretudo aquelas relacionadas ao direito à educação das crianças e adolescentes. A estrutura para que esses profissionais realize o trabalho também não é das melhores. Para completar o quadro de dificuldades, o colegiado está atuando com apenas nove dos seus membros […]
Conselho Tutelar denuncia que gestão Allyson Bezerra está violando direitos das crianças
É mais do que se imagina a situação das escolas com as desistências dos auxiliares de sala. O Blog Na Boca da Noite denunciou ontem que esses os estagiários estão desistindo de atuar com os alunos especiais por falta de pagamento da bolsa por parte da prefeitura. Apesar do valor pequeno (R$ 500 + 150 […]