Justiça cassa prefeito e vice de cidade do RN

por Ugmar Nogueira
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A juíza eleitoral Suzana Paula Corrêa decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), por compra de votos. Os dois foram eleitos em 2020 com apenas 5 votos de maioria. A decisão ainda cabe recurso e eles permanecem até lá nos cargos.

Além de perder o mandato, o prefeito foi declarado inelegível por oito anos e terá de pagar multa de R$ 20 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Na decisão, a juíza afirma que “restou demonstrado o uso abusivo do poder econômico no fato em apuração por parte do candidato Gustavo Soares, eis que valores foram destinados por sua campanha para comprar votos de eleitores, o que é prática ilícita que assumiu evidente gravidade, com explícita ofensa ao bem jurídico tutela do pela norma eleitoral, eis que veio a comprometer a liberdade de voto de vários eleitores, vindo a macular a higidez do resultado das eleições de 2020 para o cargo de prefeito da cidade de Assu, principalmente quando se leva em conta que a diferença de votos entre o primeiro e seguido colocado foi de apenas cinco, o que corrobora ainda mais com a conclusão da gravidade dos fatos, os quais, sem sombra de dúvidas, vieram a comprometer a lisura do processo eleitoral”.

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