Ugmar Nogueira
Após suspensão por causa da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Mossoró prepara a retomada do projeto Tribuna Popular. Nele, cidadã ou cidadão têm direito à palavra nas sessões ordinárias. Podem, por exemplo, defender pleito de uma comunidade ou outra causa pública.
O retorno da Tribuna Popular ocorrerá com a reestruturação do setor de Articulação Comunitária da Câmara, anuncia o presidente da Casa, Lawrence Amorim (SD). O departamento visa ao fortalecimento do diálogo entre líderes comunitários e o Poder Legislativo.
“Com mais essas duas medidas, o movimento comunitário fica cada vez mais valorizado na Câmara. Isso reforça o papel da representatividade popular, já muito bem exercido pelos vereadores e vereadoras”, observa. A previsão é que a Tribuna Popular retorne próximo dia 21.
Espaço democrático – Instituído pela Resolução 03/2011, o projeto assegura pronunciamento de até cinco minutos, na tribuna, à pessoa sem mandato e cumpridora dos requisitos presentes na regulamentação.
Entre eles, está requerimento, feito com a devida antecedência e apoiado pela assinatura de dez outros cidadãos ou cidadãs. Ficará responsável pelo cadastramento o servidor efetivo Francisco das Chagas Guimarães.
Após o discurso, as bancadas de situação e de oposição comentam o tema abordado e podem fazer encaminhamentos. Em seguida, a sessão continua normalmente, com os pronunciamentos dos parlamentares, também na tribuna do plenário, até o período reservado às votações.
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