Ugmar Nogueira
A disputa judicial envolvendo o Estádio Nogueirão ganhou um novo capítulo em Mossoró. A Liga Mossoroense Desportiva reforçou sua equipe jurídica para contestar o processo de reversão do estádio ao Município.
Os advogados Edson Lobão e Edson Júnior passam a atuar ao lado de Tomás Neto, que já conduzia a defesa da entidade. A Liga informou ainda que outro advogado deverá ser contratado para fortalecer a atuação no caso.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, a defesa já apresentou recurso para levar a discussão ao plenário da Corte. Em Mossoró, os advogados protocolaram pedido para que a Justiça analise requerimentos considerados fundamentais no andamento do processo.
Entre os pedidos apresentados estão a realização de perícia grafotécnica, audiência de instrução, oitiva de testemunhas e análise de documentos apontados como irregulares.
Segundo a defesa, testemunhas afirmaram, em declarações assinadas, que não reconheceram as assinaturas atribuídas a elas em documentos utilizados pela Prefeitura de Mossoró no processo de reversão do Nogueirão. Por isso, a Liga considera indispensável a realização da perícia grafotécnica.
A entidade sustenta que o caso precisa ser analisado com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à segurança jurídica. A Liga também afirma que não é contra a construção da Arena Nogueirão ou a modernização do estádio, mas questiona possíveis irregularidades administrativas durante a condução do processo.
Para a defesa, qualquer decisão sobre o futuro do Nogueirão deve ocorrer dentro da legalidade e com total transparência, considerando a importância histórica e esportiva do estádio para Mossoró.
